(Foto: Paulo Sérgio de Oliveira)
IPATINGA – Supermercados, açougues, casas de carne, mercearias, varejões, sacolões e hortifrutis poderão abrir as portas em Ipatinga no próximo domingo (7), feriado de Independência do Brasil. O mesmo não acontece em Coronel Fabriciano e Timóteo, onde todo o comércio estará fechado, uma vez que o sindicato que representa os funcionários do setor nas duas cidades optou por não negociar a abertura dos estabelecimentos em todos os feriados de 2014.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços (Sindcomércio) do Vale do Aço, José Maria Facundes, lembra que a legislação federal prevê que não se pode usar a mão de obra dos empregados em feriados, salvo por Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). “Na medida do possível, temos buscado flexibilizar as negociações para sempre manter o comércio aberto. Nem sempre é possível, pois uma negociação só chega ao fim com consenso das duas partes”, observa o dirigente sindical.
Em Ipatinga foi possível negociar com o sindicato que representa os comerciários, sendo que supermercados e os estabelecimentos do segmento estarão abertos não só no 7 de setembro, mas também nos feriados do Dia das Crianças (12 de outubro, outro domingo) e de Proclamação da República (15 de novembro, sábado). Os empregados terão folga em 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal).
DETALHES
A CCT assinada pelo Sindcomércio com o Seci (Sindicato dos Empregados no Comércio de Ipatinga) determina a abertura de supermercados e lojas do setor em seis feriados de 2014 e 2015, mas os empregados não trabalharão em todos, em no máximo quatro. Haverá revezamento de turmas e é necessário protocolar a escala de trabalho na entidade laboral até três dias antes de cada feriado. Os funcionários ainda receberão R$ 65 por dia trabalhado, a serem pagos no salário do mês.
13 HORAS
Em vigor desde 7 de março de 2007, a Lei Municipal nº 2.277 institui o horário de funcionamento do comércio em Ipatinga. Estabelece, por exemplo, que supermercados não podem abrir depois das 13 horas aos domingos. Desta forma, os supermercados que abrirão neste 7 de setembro funcionarão até as 13h.
SHOPPING
O horário de funcionamento do Shopping do Vale do Aço para o domingo, sete de setembro, Dia da Independência do Brasil, é o seguinte:
Praça de Alimentação e Lazer – Das 11 às 22h
Lojas do mall – Fechadas
Cinemas – Horário normal
Facundes: flexibilização das negociações para sempre
manter o comércio aberto (Crédito: Emmanuel Franco)
