BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para o dia 7 de novembro, quinta-feira da próxima semana, a retomada do julgamento sobre a possibilidade de revisão do atual entendimento de que é possível executar a pena de prisão de um condenado em segunda instância, conforme o novo calendário de sessões do plenário divulgado nesta segunda-feira.
O julgamento — que já teve quatro sessões— foi interrompido na quinta-feira passada, com um placar de 4 votos a favor do atual entendimento e 3 contra. Faltam 4 ministros votar e a corte não tem sessão de julgamento de plenário nesta semana.
A decisão sobre prisão em segunda instância tem sido aguardada com muita expectativa, uma vez que poderá livrar da prisão milhares de condenados em segundo grau e até beneficiar presos famosos da operação Lava Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
