BRASÍLIA – Na contramão de medidas em contrário adotadas em todo mundo, que proíbem festividades que maltratam os animais, como a corrida de San Fermin e as touradas tradicionais, na Espanha, o plenário do Senado aprovou nesta terça (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Interessante observar ainda que enquanto o País vive uma crise sem precedentes, matança generalizada, aumento da pobreza, o Senado da República se preocupe com o “relevante” tema das vaquejadas. Realmente, muito oportuno.
A decisão é mais uma demonstração do atraso que campeia nas câmaras alta e baixa da República desde o golpe que solapou o voto de milhões de brasileiros. Uma vez pisoteada a Constituição, Senado e Câmara dos Deputados tem dado sucessivas demonstrações do atraso político, da ignorância e da predominância de políticas baseadas no ódio, no preconceito, na violação de direitos (humanos e animais).
CONTRA O STF
A decisão do Senado foi tomada após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais.
A PEC é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais.
CADEIA PRODUTIVA
Vários senadores do Nordeste ressaltaram que a tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e renda. “É preciso aperfeiçoar a atividade da vaquejada e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a reação negativa a essa tradição envolve o preconceito com nordestinos.
MALDADE FAZ PARTE
Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos que votaram contra a proposta, disse que não há como manter a vaquejada sem provocar sofrimento aos bois envolvidos, porque eles são puxados pelo rabo e derrubados no chão durante a prática. “A minha origem é nordestina, tenho parentes nordestinos. Respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há de se distinguir o que é cultura do que é, de fato, a prática reiterada de maus-tratos aos animais, que, no meu entender, o Supremo Tribunal Federal compreendeu como ferimento claro ao princípio elementar de respeito aos direitos humanos insculpido na nossa Constituição”, afirmou Randolfe.
