Cidades

Sai licença para construção do novo distrito de Bento Rodrigues

BH – O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), entregou, nesta quinta-feira (5), à Fundação Renova, o certificado de licença do loteamento urbano para o reassentamento da população de Bento Rodrigues. O distrito, no município de Mariana, foi atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Mineradora Samarco, em 2015. A entrega da licença, que autoriza a construção do novo distrito, beneficiará 238 famílias, o que representa cerca de 730 pessoas.

A licença foi entregue pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, e pelo superintendente de Projetos Prioritários, Rodrigo Ribas, ao diretor presidente da Fundação Renova, Roberto Waack. Com a concessão da licença, a Semad cumpriu a promessa feita à população atingida de dar prioridade ao processo, a fim de garantir o rápido andamento do licenciamento ambiental da nova Bento Rodrigues.

VIABILIDADE

“Essa licença significa que o governo de Minas está atestando a viabilidade ambiental do projeto de Novo Bento Rodrigues e, mais do que isso, significa uma virada de página para essas pessoas que sofreram tanto com o desastre de 5 de novembro de 2015. Esperamos que com essa licença ambiental e com a execução das obras que se iniciarão a partir daqui, novos sonhos tenham lugar na vida dessas pessoas, que elas consigam reestabelecer suas relações de vizinhança e que a partir daí consigam manter seu modo de vida como era antes e tenham novamente sua dignidade, virando a página de tanto sofrimento que tiveram nos últimos anos”, ressaltou o secretário.

FASE ÚNICA

O processo, formalizado no dia 23 de maio deste ano, foi feito em fase única, por meio do Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC1), previsto pela Deliberação Normativa 217/2017. A norma foi totalmente revisada e entrou em vigor em março deste ano, modernizando a legislação ambiental. Dessa forma, as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) foram analisadas em uma única etapa.

A nova Bento Rodrigues

 

A área licenciada, conhecida como Lavoura, fica no município de Mariana e tem 98,4 hectares que se distribuem em lotes, áreas verdes, equipamentos urbanos (como ruas) e áreas institucionais. Com a concessão da licença, a Fundação Renova pode dar início ao processo de loteamento completo que prevê a instalação de estrutura de água, esgoto, destinação de resíduos sólidos urbanos e, principalmente, a manutenção da relação de vizinhança entre as pessoas que foram atingidas pelo acidente.

De acordo com o diretor presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, as obras do canteiro de obras já estão em curso e isso é muito importante para que o adiantamento do trabalho de infraestrutura seja feito. “Com a licença para as obras liberadas fica faltando somente a parte do planejamento urbanístico e esperamos que até a próxima semana isso também esteja resolvido. A empresa que realizará as obras já está contratada e a estimativa é que cerca de 1.000 pessoas sejam contratada nesse primeiro momento”, afirmou.

De acordo com o presidente, a previsão para finalização de todas as obras é de 20 a 22 meses a partir da concessão da licença. “Essa é a estimativa para entregar todo o Bento: as escolas, a igreja e as casas. As primeiras residências já começam a ser construídas, mas a comunidade quer que a entrega seja feita de uma só vez e essa é nossa expectativa”, ressaltou.

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