Luiz Carlos Miranda (o quarto, da esquerda para a direita), presidente do Sindipa, entregou à ALMG 27 mil assinaturas
(Da Redação) – O Movimento Assine + Saúde, liderado pela Assembleia de Minas, que busca 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para Projeto de Lei Federal que obriga o Governo a investir 10% de toda sua receita em saúde, recebeu, na manhã desta quarta-feira (17) uma significativa contribuição. Luiz Carlos Miranda, presidente do Sindipa, entregou ao presidente da ALMG, Dinis Pinheiro, mais 27 mil assinaturas, que somam-se às 15 mil assinaturas entregues anteriormente. No total, 42 mil assinaturas provenientes do Vale do Aço foram recolhidas pelas equipes formadas por membros da diretoria do Sindipa.
“Foi muito trabalho para conseguirmos este montante, mas eu acredito nesse trabalho. A saúde é uma necessidade básica do cidadão, que precisa de muito mais atenção do poder público. Não podemos admitir mais essa falta de hospitais, de médicos, de equipamentos, de atenção com as pessoas. A saúde no Brasil traz um panorama de precariedade que precisa ser revertido, e estou muito feliz de dar esta importante contribuição. Primeiramente coletamos 15 mil assinaturas, mas achei que podia fazer mais e, junto aos nossos companheiros do sindicato, montamos equipes em diversos municípios do Vale do Aço, e conseguimos dessa forma coletar mais 27 mil assinaturas. É, sem duvida, um grande passo para tirarmos a saúde brasileira da UTI”, avaliou Luiz Carlos Miranda.
Em relação ao orçamento, o Brasil investe 6,1% em saúde, índice considerado mais baixo que os investidos em países como Paraguai e Bolívia, segundo dados da Organização Mundial de Saúde. A vinculação de 10% de investimento em saúde pela União, como pretende impor com a nova regulamentação da Emenda 29, traria R$ 32,5 bilhões para o setor, o que geraria uma dinâmica virtuosa.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Desde que a Constituição de 1988 assegurou aos eleitores o direito de apresentar projetos de lei de iniciativa popular, em quatro ocasiões o Congresso converteu em norma uma proposta elaborada pela sociedade. São projetos importantes, uma vez que não estão ligados a interesses partidários ou políticos, mas sim interesses nacionais. O projeto Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos condenados por colegiado em processos não concluídos, foi o mais recente.
A coleta de assinaturas em apoio ao projeto de iniciativa popular, que pretende obrigar a União a investir 10% da receita corrente bruta no setor, continua em Minas Gerais e em outros 12 estados. A mobilização liderada pela ALMG teve início em abril deste ano, e conta com a participação de setores da sociedade civil e demais parlamentos. Até o momento já foram recolhidas mais de 400 mil assinaturas.
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi, Luiz Carlos Miranda já é o campeão nacional no recolhimento de assinaturas.
Para divulgar a campanha, a Casa realiza a Caravana da Saúde, que já passou por nove municípios e chega, nesta quinta-feira (18), a Patos de Minas (Alto Paranaíba).
No portal da ALMG (www.almg.gov.br), é possível baixar o formulário para a coleta de assinaturas.
