A Executiva Nacional do Partido Verde divulgou nota contra os ataques do governo Bolsonaro à política ambiental brasileira. O documento enfatiza as medidas contra as medidas adotadas somente nesta semana.
A íntegra do documento é a seguinte
– Depois de reduzir drasticamente a participação de organizações da sociedade civil do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no ano passado, o governo agora excluiu completamente a sociedade civil do FNMA (Fundo Nacional de Meio Ambiente), que passa agora a ser composto somente por entidades governamentais.
– Foi assinado o projeto de lei do governo que autoriza exploração mineral, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Durante o evento de assinatura, o presidente da República declarou que se pudesse “confinaria os ambientalistas” na Amazônia.
– Em portaria do ICMBio, o governo autorizou a pesca esportiva nas Unidades de Conservação Ambiental em todo o país.
Sobre esses novos ataques ao Meio Ambiente, o Partido Verde declara que:
– Repudia o desmonte do arcabouço de proteção ambiental no país, construído com muitas dificuldades e à custa de muita luta e de vidas nos últimos 30 anos;
– A exclusão de organizações da sociedade civil dos mecanismos de decisão da política ambiental representa um retrocesso inaceitável e que demonstra o caráter autoritário e destrutivo do atual governo;
– O PL de exploração das terras indígenas aumenta a vulnerabilidade dos povos tradicionais frente às pressões das multinacionais que exploram os recursos naturais não-renováveis e representa uma ameaça para os biomas nacionais, principalmente para a Amazônia;
– Ao falar de confinamento de ambientalistas na Amazônia, Jair Bolsonaro flerta com ideias que remetem ao nazismo e ainda demonstra profundo desprezo e desconhecimento sobre a maior floresta tropical do mundo, a relegando como se fosse um local de castigo e punição;
– A portaria que institui a pesca esportiva em Unidades de Conservação fragiliza o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e é ilegal, na medida em que seus poderes não podem estar acima da Lei do SNUC.
O Partido Verde, através de sua Executiva Nacional, convoca todos/as nossos/as filiados/as, dirigentes e parlamentares para denunciar mais esses ataques ao meio ambiente brasileiro.
O governo de Jair Bolsonaro é um desastre ambiental e uma ameaça a todos os esforços de construção global de soluções para a Crise Climática.
Brasília, 7 de fevereiro de 2020.
