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Proposta de 2º turno na Bolívia pela OEA é rechaçado por países

(DA REDAÇÃO COM AGÊNCIAS) – Embora o diretor do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Gerardo de Icaza, tenha apresentado um relatório da missão da entidade de acompanhamento das eleições bolivianas apontando problemas e defendendo a realização de um 2º turno, a posição não é corrobarada por diversos outros países da instituição. Segundo dados do órgão eleitoral, Evo tem atualmente 46,49% dos votos apurados, enquanto Mesa aparece com 37,01%. Na Bolívia, vence no primeiro turno o candidato que obtiver mais de 50% dos votos ou, pelo menos, 40% com uma margem de dez pontos percentuais sobre o adversário.

Para não legitimar o pleito, a oposição liderada pelo ex-presidente Carlos Meza, convocou protestos permanentes e acionou seus aliados na OEA para pedir um segundo turno das eleições, além de não reconhcer um eventual resultado que dê a vitória a Evo Morales e denunciar fraude eleitoral. É o mesmo cenário e argumento que a direita usou no Brasil e na Venezuela, além de, no caso brasileiro, prender o principal opositor, Lula.

APURAÇÃO

O embaixador da Bolívia na OEA, José González, trouxe explicações sobre o quadro. A Justiça Eleitoral do país tem dois processos que ocorrem de forma paralela. Um deles é o da transmissão de resultados preliminares (Trep, na sigla utilizada no país). O outro é a contagem oficial. A transmissão, continuou, não consiste na contagem final e é um mecanismo não oficial. Ele traz informações preliminares de cerca de 70% a 80% dos resultados. Uma vez finalizada a votação, é tirada uma foto da ata. Esta é transmitida a um centro, que faz a somatória.

Segundo o embaixador boliviano, não é possível ter os 100% da apuração no dia da eleição porque há eleitores em áreas rurais sem internet. Ele acrescentou que essa dinâmica havia sido anunciada antes. “Quero constar que quatro dias antes das eleições, o Tribunal Supremo Eleitoral fez uma conferência de imprensa na qual explicou amplamente justamente os detalhes da transmissão preliminar. E afirmou que iria fazer a contagem de 80% dos votos”,

disse.

PARALISAÇÃO

No domingo, os resultados preliminares foram apresentados com 83% dos votos. Em seguida, começaria a leitura pública das atas. Por isso, foi tomada a decisão de que o processo não continuaria no sistema de transmissão rápido. Sobre a renúncia de um dos integrantes do TSE, justificou que a decisão teria se dado pelo fato do magistrado não ter sido consultado.

González concluiu informando que a contagem continua e que o governo aceitou auditorias, inclusive da OEA, a recontagem das atas restantes e  condenou os atos de violência contra as sedes da Justiça Eleitoral.

INTROMISSÃO

Os representantes da Nicarágua leram um comunicado do seu governo no qual rechaçaram a convocação da sessão da OEA, que não conta com a anuência do governo da Bolívia. Segundo o texto, há um grupo de países da OEA que insiste em intervir nos assuntos internos de outros Estados, violando a carta da OEA e de direitos internacionais, tentando impor suas agendas sobre outras nações soberanas.

“Fazemos chamado que se espere a informação final do Tribunal Supremo Eleitoral e se respeite a soberania e institucionalidade do Estado Plurinacional da Bolívia”, diz a nota.

INTERVENCIONISTA

A delegação de Barbados ponderou que seria mais equilibrada a realização de uma sessão em que todas as informações pudessem ser apresentadas, tanto da missão da OEA quanto do governo boliviano. A representação alertou para o risco de atitudes da organização sobre o processo eleitoral boliviano serem entendidas como “intervencionistas”.

A embaixadora do México, Luz Elena Rivas, alertou para o risco de instrumentalização política de uma ferramenta técnica da organização que deve ser usada para melhorar os processos democráticos respeitando o princípio de não intervenção nos assuntos internos dos países.

“O trabalho das missões é de natureza técnica, e não vinculante segundo a carta democrática interamericana. Brinda assessoramento ou assistência, não dita eleições”, disse.

GOLPISTAS

Entre os países que defenderam uma posição intervencionista e que apoiaram o relatório da OEA sobre a eventualidade do segundo turno estão a  representação brasileira, que manifestou “preocupação com o quadro de questionamentos e incertezas que levanta dúvidas sobre a credibilidade e transparência do processo eleitoral na Bolívia”. O chanceler Ernesto Araújo disse concordar com a proposta do secretário-geral, Luis Almagro, de uma auditoria da eleição.

O representante dos Estados Unidos, Carlos Trujillo, argumentou que as autoridades eleitorais deveriam restaurar sua credibilidade e transparência ao processo. “Por que o governo interrompeu a divulgação de resultados? Porque ficou claro que não ganharia no 1º turno. O governo alega problemas no sistema. Por que ele funcionou em outras eleições e não nesta? Por que funcionou para 80% dos resultados para autoridades fecharem a contagem por 24 horas. Deveria haver um 2º turno”, opinou.

O embaixador do Canadá, Hugh Adsett, foi em sentido semelhante. “O Canadá está preocupado com relatos de irregularidades, particularmente mudanças inexplicáveis e inconsistências envolvendo a contagem. A credibilidade vem da percepção de transparência e capacidade do Tribunal Superior. O Canadá pede que todas as partes tenham paciência até que a contagem oficial termine”, disse.

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