Ipatinga é a cidade que vai gerar mais recursos provenientes do IPVA, seguida de Fabriciano, Timóteo e Paraíso
IPATINGA – A Superintendência Regional da Fazenda (SRF) informou nesta quarta-feira (5) que espera arrecadar aproximadamente R$ 72 milhões em 2013 com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somente na região do Vale do Aço. O valor é R$ 9 milhões a mais que o levantado no ano passado e representa 2,5% do total arrecadado em Minas Gerais.
Em Ipatinga, a arrecadação esperada pelo SRF é de R$ 46 milhões; Coronel Fabriciano R$ 13 milhões; em Timóteo quase R$ 12 milhões e Santana do Paraíso R$ 857 mil.
O coordenador da SRF de Ipatinga, Weber dos Santos Coutinho, explicou que mesmo com o aumento do valor a ser arrecadado pelo imposto, o valor a ser pago pelos condutores terá uma redução de 11% com relação ao ano passado.
Essa diminuição, de acordo com Weber, deve-se à redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos estipulada pelo Governo Federal, e que, consequentemente, causou queda nos preços dos veículos seminovos no mercado.
A redução do IPVA, no entanto, não pode ser comemorada totalmente, já que a taxa de licenciamento de veículos sofreu um aumento de 7% para 2013, passando de R$ 66,38 para R$ 71,30. O valor do seguro obrigatório (DPVAT) não foi divulgado.
Os valores do tributo são baseados em tabelas produzidas por pesquisas de mercado da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). As alíquotas aplicadas ao IPVA 2013 são de 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários, 3% para caminhonetes de carga e furgões e 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público, comprovadas mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel. As motocicletas têm alíquota de 2%, veículos de locadoras 1% assim como ônibus, microônibus, caminhões e tratores.
PAGAMENTO
Weber adiantou que os donos de veículos já podem pagar o IPVA desde esta quarta em casas lotéricas e na rede bancária credenciada, que inclui os bancos do Brasil (Mais BB e Banco Postal), Bradesco, Itaú, Bancoob, Mercantil do Brasil, HSBC, Caixa Econômica Federal e Santander, que pela primeira vez integra a rede de instituições habilitadas a receber o IPVA.
As guias para pagamento podem ser retiradas na página da Secretaria de Estado de Fazenda na internet e também na SRF, que em Ipatinga fica no Centro. Nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI), que na região funciona apenas em Coronel Fabriciano, também é possível fazer a retirada da guia mediante pagamento de R$ 7,50 referentes à Taxa de Expediente. A quitação pode ser feita em cota única, com desconto de 3% no valor total, até o mês de janeiro, ou em três parcelas iguais.
ESTADO
A Secretaria de Estado de Fazenda estima que a arrecadação com o imposto será de R$ 3,02 bilhões, o que representaria um aumento, em relação a 2012, de R$ 250 milhões. Já a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo tem arrecadação prevista de R$ 517 milhões em todo o Estado, R$ 47 milhões a mais que o ano passado.
Do valor recebido com o IPVA de 2013, 20% serão repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Do restante, 40% serão destinados ao caixa do Estado e os outros 40% para o município onde o veículo está licenciado.
Segundo dados do Departamento nacional de Trânsito (Denatran), em Ipatinga, até o mês de outubro, havia pouco mais de 123 mil veículos; Fabriciano possui uma frota registrada de 38.888 veículos e Timóteo 36.557. A frota da cidade de Santana do Paraíso está atualmente em 3.620 veículos.
As consultas aos valores do IPVA 2013 podem ser feitas pelo site da SEF: www.fazenda.mg.gov.br ou pelo telefone 155. É preciso informar o Renavam do veículo ou a marca/modelo do mesmo. Quem não pagar o IPVA no prazo estabelecido será penalizado com o pagamento de multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (SELIC) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso. A SRF informou que em relação ao IPVA deste ano apenas 5% dos contribuintes do Estado estão inadimplentes.
O coordenador da SRF explicou que pagamentos já podem ser feitos nas
loterias e bancos conveniados (Crédito: André Almeida)
