Situação de calamidade financeira gerada por retenção de recursos pode impactar no pagamento de professores da rede municipal
IPATINGA – Mais de mil lideranças – entre prefeitos, vereadores e secretários municipais – são aguardadas nesta terça-feira (21), em Belo Horizonte, para participar de mobilização promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM) contra os atrasos nos repasses de verbas do governo estadual. A dívida ultrapassa os R$ 8,1 bilhões, e somente Ipatinga já acumula um crédito de mais de R$ 100 milhões, comprometendo a prestação de serviços essenciais nas áreas de saúde e educação. Até a tarde desta segunda (20), cerca de 500 prefeitos já haviam confirmado presença no protesto. A concentração será às 13h, na Cidade Administrativa, de onde parte uma carreata em direção ao Palácio da Liberdade.
PREFEITURAS FECHADAS
Como reflexo do protesto, assim como ocorre em dezenas de outras cidades, as atividades no prédio da Prefeitura de Ipatinga estarão suspensas nesta terça-feira (21). Em decreto, o ponto facultativo é justificado em função do estado de calamidade financeira em que se encontram os municípios de Minas Gerais. As dívidas milionárias são especialmente em relação aos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que pode trazer impacto até mesmo no pagamento dos professores.
O QUE FUNCIONA
A suspensão dos serviços está restrita ao prédio da PMI. Nenhuma atividade básica essencial ao atendimento da população será interrompida. O ponto facultativo não se aplica aos serviços de limpeza, cemitérios e vigilância. Funcionam, também, normalmente, o Hospital Municipal, UPA, SAMU, Policlínica, Unidades de Saúde, Centro de Controle de Doenças Infecto-parasitárias (CCDIP), serviços de saúde bucal e de saúde mental.
Haverá, ainda, atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar, Banco de Alimentos, Centro Pop, CadÚnico e Bolsa Família. As escolas municipais e a Defesa Civil também cumprem suas atividades normais.
