Os secretários municipais Jorge Ulhôa, Fábio Mussi e Wagner Tadeu anunciaram medidas de contenção para honrar compromissos da Prefeitura (Crédito: Nadieli Sather)
TIMÓTEO – A Comissão de Gestão Financeira e Orçamentária da Prefeitura de Timóteo anunciou na tarde de ontem (30) uma série de medidas para equalizar o caixa municipal diante da queda na receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A medida foi tomada porque os repasses mensais – que antes eram de R$ 2 milhões – baixaram em função da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), medida anunciada pelo Governo Federal para conter a crise.
De acordo com Fábio Mussi, secretário municipal de Fazenda, no mês de junho o repasse do FPM foi de R$ 1,8 milhão e, em julho, R$ 1,1 milhão. Por conta do déficit de R$ 900 mil, o governo Sérgio Mendes (PSB) já exonerou 50% dos cargos comissionados, o que representa uma economia mensal de R$ 200 mil.
“O governo federal promoveu a redução para melhorar o desempenho das indústrias automotivas e de eletroeletrônicos. Mas parte dos repasses do FPM está relacionada a esse tributo. Então fomos prejudicados e precisamos cortar despesas”, explicou.
Outros cortes promovidos foram: no setor de transporte, os custos passaram de R$ 450 mil para R$ 350 mil; foram cortados ainda contrato de manutenção na área de informática, de quase R$ 100 mil, e ainda R$ 800 mil pagos em consultorias, totalizando uma economia de R$ 1,1 milhão ao mês.
ICMS
A perspectiva de queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) divulgada no primeiro semestre também se concretizou, o que agravou ainda mais a situação dos cofres de Timóteo.
“Perdemos R$ 18 milhões nos últimos dois anos. Em 2011, a arrecadação foi de R$ 41 milhões; já em 2012 vamos ter R$ 33 milhões. Comparado a 2010 – que foram R$ 56 milhões -, perdemos mais de 40%”, ponderou Mussi.
A média mensal do tributo estadual é de R$ 2,8 milhões. Em tempos de maior movimentação do ICMS, a receita do mês deste imposto chegou a ser de R$ 4,6 milhões. O decréscimo foi atribuído à queda no faturamento da siderurgia.
CONTINUIDADE
Apesar do cenário econômico de crise, o secretário de Fazenda Jorge Ulhôa garantiu que as reduções feitas não comprometeram a qualidade dos serviços ofertados à população, principalmente nas áreas da saúde e educação.
“Tomamos as medidas para honrar os compromissos feitos. Vamos continuar mantendo os serviços essenciais para a comunidade, principalmente o servidor público, que recebeu esse ano um aumento considerável”, pontuou.
CONTRATOS
A mesma política de redução nos cargos comissionados foi aplicada a alguns contratos do município. Segundo o secretário de Administração, Wagner Tadeu, todos os fornecedores foram convocados para cortar entre 10% a 25%.
“Cortamos os planos de celular e pedimos que os servidores nos ajudem a economizar no telefone fixo. Isso surtiu efeito positivo. Os reflexos dessa economia serão sentidos a partir de agosto”, garantiu o secretário.
OBRAS
Ainda há nos cofres do município R$ 20 milhões para serem aplicados em obras. As verbas liberadas pelo governo federal têm destinação específica, por isso não podem ser usadas para custeio de gastos com pessoal e outras áreas, esclareceu Fábio Mussi.
“As obras são fruto do bom desempenho do prefeito Sérgio, que buscou financiamentos para melhorias na infraestrutura. As ruas continuarão a ser calçadas e vamos tocar todos os processos que foram licitados”, finalizou.
