Debate na Câmara foi acompanhado por vários setores da sociedade, à exceção do Governo Municipal
IPATINGA – Profissionais da área cultural de Ipatinga se reuniram anteontem (31) em audiência pública para definir a melhor estratégia para resolver os impasses enfrentados pelo setor e sair da estagnação em que se encontra atualmente. A presença mais esperada para o encontro era a do secretário municipal de Cultura, Esportes e Lazer, Luís Henrique Alves, mas ele não compareceu, frustrando as expectativas de diálogo.
A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leila Cunha, lamentou a ausência de representantes do Executivo na audiência. “Infelizmente, mais uma vez nem o prefeito e nem o secretário de Cultura estiveram presentes. Um fato muito curioso é que o secretário de Cultura esteve em Governador Valadares, em um encontro que se discutia o Sistema Municipal de Cultura, e não veio a uma audiência pública para debater o mesmo assunto na sua própria cidade”, declarou.
OBJETIVO
A audiência pública, que teve como objetivo debater questões estruturais da cultura no município, com foco no Sistema Municipal de Cultura, foi convocada pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Legislativo, presidida pelo vereador César Custódio (PT). Participaram do debate a pesquisadora de políticas públicas e diversidade cultural, Giselle Lucena, o consultor da UNESCO/Ministério da Cultura, Naudiney de Castro e a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leila Cunha.
Na abertura, o presidente do Legislativo de Ipatinga, vereador Nardyello Rocha (PSD), deixou como sugestão a criação da Secretaria Municipal de Cultura. Hoje, o Departamento de Cultura está subordinado à Secretaria de Esporte, não tem dotação orçamentária própria e nem condições de buscar os recursos que poderia conseguir. “É preciso criar meios e dar a estrutura necessária para fazer a Cultura acontecer da forma como merece, e como os munícipes merecem”, justificou Nardyello.
Ele destacou ainda o grande número de profissionais da arte encontrados no município. “Material humano para o trabalho nós já temos. Existem excelentes projetos e profissionais em nossa região, o que falta é o suporte necessário para seguir em frente. Mas vamos brigar para que este suporte seja criado”, garantiu.
PRINCIPAL
O principal tema discutido na audiência foi a criação do Sistema Municipal de Cultura, que deve ser integrado aos sistemas Estadual e Nacional de Cultura. O primeiro passo para isso é a assinatura pelo município do Acordo de Cooperação Federativa com o Ministério de Cultura. Na última entrevista concedida ao DIÁRIO POPULAR, Leila Cunha informou que faltava o prefeito Robson Gomes (PPS) enviar um documento manifestando o interesse de participar do Sistema, para que a cidade pudesse participar efetivamente.
A pesquisadora de políticas públicas e diversidade cultural, Giselle Lucena, falou da sua experiência de implantação do Sistema de Cultura no Acre, sua cidade de origem. “Venho trazer uma experiência geograficamente distante, que é da implantação do Sistema no Acre e de construção de um Conselho que tenta se adequar da melhor forma possível à realidade da cidade. E tentar mobilizar tanto o poder público quanto a sociedade civil na construção de políticas públicas para a cultura local”, afirmou Giselle.
PRAZO
Para Leila Cunha, a principal preocupação no momento é que o município perca o prazo para aderir ao Sistema Municipal de Cultura. “Na verdade, quando a gente não faz essa adesão, perdemos o recurso. E estamos falando de uma cidade que está em crise. Então não acho que é hora de perder isso, pois significa uma má gestão. Já são 75 cidades mineiras que aderiram ao Sistema então se não fosse uma boa oportunidade, não teriam tantas adesões”, considerou Leila.
Ainda segundo ela, o cuidado deve ser maior em relação à aprovação dos projetos culturais em Ipatinga. “Sobre a lei de incentivo à cultura, nós estamos com 87 projetos que artistas locais inscreveram. E a análise ainda não foi feita, não divulgaram os resultados. Infelizmente, se até o final de julho eles não soltarem quais os projetos aprovados, a classe artística vai ficar sem receber esse recurso municipal”, lamentou a presidente do Conselho Municipal de Cultura de Ipatinga, por se tratar de ano eleitoral.
CONCLUSÃO
O vereador César Custódio encerrou a audiência relatando as principais ações que precisam ser feitas para buscar uma solução para a crise da cultura na cidade. “A primeira medida é tentar reunir os chefes dos poderes municipais da região no próximo dia 18, para que possam conhecer melhor as vantagens de aderir ao Sistema Nacional de Cultura. Outra questão é a criação de uma secretaria exclusiva de Cultura, que precisa ser discutida junto ao Conselho Municipal de Cultura. Também temos a sugestão do padre Daniel, da Diocesse de Itabira e Coronel Fabriciano, de realização de uma Semana de Cultura da Paz. Tudo isso será levado para a Comissão Permanente de Cultura da Câmara e discutido com o Conselho Municipal”, concluiu César Custódio.
“Um fato muito curioso é que o secretário de Cultura
esteve em Governador Valadares, em um encontro que
se discutia o Sistema Municipal de Cultura, e não veio a
uma audiência pública para debater o mesmo assunto
na sua própria cidade”, declarou
Leila Cunha, presidente do Conselho Municipal de Cultura
Novo encontro está agendado para dia 18
Ipatinga – Sem respostas da PMI, a classe artística agendou um novo encontro para o dia 18 de junho. A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leila Aparecida da Cunha, informou que o consultor da UNESCO/Ministério da Cultura, Naudiney de Castro se comprometeu em retornar à cidade para a próxima reunião.
Para Leila, o primeiro encontro representou um saldo positivo para o Conselho. “Saímos muito fortalecidos dessa audiência, pois saímos com o apoio da Câmara Municipal de Ipatinga. E também com sugestão do Naudiney, vamos ampliar a discussão para os outros municípios. A ideia é que no próximo encontro ele volte e explique a importância do Sistema na tentativa de sensibilizar não só o município de Ipatinga, mas os outros ao redor também”, disse Leila.
Etapas
O objetivo do próximo encontro será divulgar a importância da adesão ao Sistema Nacional e implantar o Sistema Municipal de Cultura para todos os municípios do Colar Metropolitano do Vale do Aço. A partir da adesão, os municípios terão que cumprir algumas etapas.
A última etapa é a criação do Plano Municipal de Cultura, com ações previstas para os próximos 10 anos. Para chegar ao PMC, deverá ser realizada a Conferência Municipal de Cultura, com ampla participação popular. A partir das suas deliberações serão elaboradas as ações do Plano, que deve ser revisto a cada dois anos.
Resposta
No dia seguinte à audiência (ontem), o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Luís Henrique Alves, se reuniu com a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Leila Aparecida da Cunha. Na ocasião, ela questionou o secretário quanto à demora na implantação do Sistema Municipal de Cultura e da liberação da verba destinada aos projetos culturais da cidade.
Segundo Leila, Luís Henrique garantiu que na próxima segunda-feira (11) irá se pronunciar quanto aos questionamentos do Conselho. “Ele me disse que vai analisar a situação e se comprometeu a nos dar uma resposta na segunda-feira, depois do feriado”, relatou.
