Governo municipal trabalha para eliminar tensões que marcaram processos de renovação de convênios e termos de colaboração nos últimos anos. Planejamento de ações beneficia quase 60 instituições do município que prestam serviços à comunidade
IPATINGA – Diferentemente do que ocorreu nos últimos anos, a renovação das parcerias da Prefeitura de Ipatinga com mais de 60 entidades que prestam serviços à comunidade local nas áreas de Educação, Assistência Social, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer deverá ocorrer sem sobressaltos até o final de 2018. A proposta do governo é concluir ainda nos meses de outubro e novembro, em interação dos corpos técnicos da Administração com as instituições, a formalização de todos os termos de colaboração, para que não haja risco de descontinuidade na prestação de serviços.
A boa notícia foi dada em reunião do prefeito Nardyello Rocha com representantes de dezenas de agremiações, no auditório do 7º andar da PMI. O encontro também contou com a presença da secretária de Educação, Eva Sônia Rodrigues Silva, técnicos da área, Procuradores e Controladores do município.
“Quando ainda exercia mandatos de vereador – disse o prefeito Nardyello Rocha –, perdi a conta das vezes em que havia um verdadeiro parto para que estas parcerias fossem renovadas, sempre em prejuízo de muitos funcionários e de toda a coletividade. Queremos tratar desse assunto de forma diferente, com planejamento, sem traumas para a sociedade, e nossa recomendação é para que os termos de parceria deste ano sejam aditados, dentro dos princípios da lei. Assim as pessoas poderão passar as festas de Natal e Ano Novo mais despreocupadas, livres destas tensões. Já em 2019 não teremos atrasos e interrupções nos trabalhos das creches, por exemplo”.
INTERAÇÃO
O chefe do Executivo também aproveitou a oportunidade para informar aos representantes das entidades que sua gestão está trabalhando para retomar as relações institucionais do governo com as associações comunitárias, “algo que infelizmente havia se perdido e essencial para tornar as ações do poder público mais ágeis e eficientes”. Conforme adiantou, nos próximos dias ele deverá se reunir com um grupo que chega a quase 60 lideranças. “A cidade não é do prefeito, a cidade é de todos, os equipamentos públicos devem ser a extensão do lar. Ipatinga é a casa de todos nós, e precisamos nos envolver mais diretamente nos processos de discussão que levam às soluções pretendidas para as demandas identificadas em cada região”, argumentou.
ESOCIAL
Os técnicos presentes à reunião também chamaram a atenção das entidades para novas plataformas online que estão sendo introduzidas na administração pública a partir do sistema eSocial, gerando mais transparência aos serviços. Com o envolvimento da Secretaria Municipal de Dados, gestores deverão ser capacitados para multiplicar as informações junto às entidades. Segundo um manual a ser elaborado, as prestações de contas deverão ser padronizadas já com vistas à formalização das parcerias de 2019. “Isto nos possibilitará atuar com maior eficiência, agir de forma mais preventiva, reduzindo e eliminando trabalhos corretivos, facilitando a liberação de recursos futuros”, explicaram os técnicos.
REGULAMENTAÇÃO
O modelo de operacionalização do aditamento das parcerias ainda está sendo avaliado. Há a possibilidade de que ele seja formalizado para os próximos dois ou três anos, com correção dos recursos a serem repassados às entidades, nesse período, dentro de limites legais. Feitas as reuniões de diálogo com as instituições, uma minuta de decreto deverá ser elaborada para regulamentação das bases em que se dará a prorrogação das parcerias vigentes.
Para que esse planejamento seja cumprido a contento, as entidades deverão, também, colaborar com maior exatidão na elaboração de seus planos de trabalho, dimensionando bem as suas necessidades a cada exercício. É desse modo que os repasses se aproximarão ao máximo das suas necessidades.
