Cidades

Pavimentação da MG 760 e duplicação da 381 em debate

(Crédito: Paulo Sérgio)

 

IPATINGA – A Pavimentação da MG-760, a duplicação da BR 381 e os impactos e licenças ambientais que determinam a liberação dessas obras estiveram na pauta do Ciclo de Palestras do IBAMA e Lei Florestal Mineira realizada no auditório da FIEMG, em Ipatinga. Entre os temas abordados estavam Regularização Ambiental, Cadastro Técnico Federal, Relatório Anual de Atividades e Recadastramento no CTF e Fiscalização Ambiental.

Segundo a superintendente da SUPRAM (Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste de Minas), Maria Helena Batista Murta, a liberação das obras de pavimentação da MG -760 deve reiniciar a qualquer momento. Elas foram suspensas há mais de 30 dias, devido a questionamentos ambientais feitos pelo Ministério Público. A entidade já anunciou que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) está em processo de finalização para assinatura das partes.

BR-381
Em se tratando da duplicação da BR 381, anuência de supressão da Mata Atlântica foi feita por meio de medida compensatória prevista em lei pelo DNIT, resultando no termo de compromisso entre o Estado e o Instituto Estadual de Florestas (IEF). “Finalmente, no fim do ano passado, com intervenção do IEF ficou acordado que o DNIT iria cumprir essa etapa junto com o IEF, e o IBAMA emitiu essa anuência. Agora, no que tange ao processo no Copam, o Ministério Público estadual pediu vista e deveremos ter o desfecho final na próxima reunião”, esclareceu o superintendente substituto do IBAMA, Luiz Augusto Candido Bernatti.

CONSCIENTIZAÇÃO
Ambos concordam que nos últimos anos houve um aumento da procura por regularização ambiental no setor produtivo. “Percebemos ao longo do tempo uma crescente na conscientização ambiental. Ao mesmo tempo, a legislação é cada vez mais restritiva. É verdade que a carga burocrática é muito grande”, explica.

De acordo com o analista ambiental da FIEMG Regional Vale do Aço, Rone Frank, a proposta de agregar valor ao negócio faz com que as empresas priorizem não só a questão produtiva e econômica, mas também ambiental. “Oferecemos um acompanhamento e apoio às empresas por meio do Programa Minas Sustentável, através dele as indústrias podem promover uma boa gestão em cumprimento às obrigações legais, além de adotar processos produtivos cada vez mais sustentáveis”.

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