IPATINGA – A Procuradoria Eleitoral Federal emitiu parecer no sentido de manter o acórdão do TRE-MG, que negou o registro de candidatura do prefeito eleito Sebastião Quintão (PMDB). Conforme o andamento processual no site do Tribunal Superior Eleitoral, o parecer foi emitido nesta terça-feira. No entendimento do procurador, Quintão está inelegível. A informação é do advogado Renato Gallupo, que representa o Partido dos Trabalhadores e a prefeita Cecília Ferramenta no processo da ação de impugnação de registro de candidatura.
INCERTEZAS
O advogado disse ainda que o processo deve ser julgado em breve, mas ainda não existe uma data definida. Indagado se existe a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral de manter a decisão do TRE e seguir o parecer da Procuradoria Eleitoral Federal, Gallupo disse que em condições normais esta é a tendência, mas preferiu não arriscar nenhum palpite.
HISTÓRICO
O processo foi distribuído no TSE no dia 19/10, sob a relatoria do Ministro Henrique Neves da Silva. No dia 22/10, os autos foram entregues ao Ministério Público Eleitoral. Nesta terça-feira, dia 25, o parecer já foi juntado ao processo, pugnando pela manutenção da cassação do registro de Quintão. O andamento pode ser conferido na página eletrônica do TSE (RESPE Nº 0000259-62.2016.6.13.0131).
