O MPF pediu esclarecimentos ao Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep) sobre a criação de uma comissão para fazer um pente-fino ideológico nas questões do Enem.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou “extremamente vago” a chamada “leitura transversal” da portaria, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (20). A Procuradora Deborah Duprat, que assina o ofício, cita ainda jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o chamado “abuso de poder” normativo.
O Inep nomeou três pessoas para fazer parte da comissão. O objetivo do governo Jair Bolsonaro (PSL) é expurgar itens que abordem uma suposta “ideologia de gênero”, termo nunca usado por educadores.
A portaria não descreve critérios para a análise e diz apenas que a matriz da prova deve ser observada.
