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Moro não tem credencial para o STF, diz Marco Aurélio

(DO UOL) – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje que o “estilingue funciona para quem está na vitrine”, ao comentar a situação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Para Marco Aurélio, Moro ficará “sendo acuado todo esse tempo” até abrir uma vaga no STF, em novembro de 2020, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello. Ele disse ainda que se Sérgio Moro deixou a magistratura por um cargo no governo federal, ele não está credenciado para o STF.

VITRINE

O presidente Jair Bolsonaro já informou que pretende nomear Moro para uma das vagas do Supremo.

“Coitado do juiz Moro. O presidente (Jair Bolsonaro) o colocou numa sabatina permanente quando anunciou que houvera um acordo para ele deixar uma cadeira efetiva (de juiz federal), abandonando 22 anos de magistratura, para vir para Esplanada e ser auxiliar dele, colocando-o na vitrine”, comentou o ministro Marco Aurélio Mello, ao chegar para a sessão da Primeira Turma hoje. “E aí quem está na vitrine, o estilingue funciona”, completou o ministro.

PERFIL FRAGILIZADO

O comentário de Marco Aurélio foi feito depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material. Para Marco Aurélio, a reportagem “fragiliza o perfil” de Moro na caminhada rumo a uma vaga do Supremo.

“Vi com muita tristeza. O juiz dialoga com as partes – e o Ministério Público é parte acusadora no processo – com absoluta publicidade, com absoluta transparência. Se admitiria um diálogo com os advogados da defesa? Não. Também não se pode admitir, por melhor que seja o objetivo, não se pode admitir com o Ministério Público. Em direito, meio justifica o fim; o fim ao meio, não”, disse Marco Aurélio. “Todos nós somos contra a corrupção, mas não o combate a ferro e fogo. Porque aí é retrocesso em termos de Estado democrático de direito. Se havia combinação de atos, Ministério Público e juiz, aí realmente se tem algo grave”, afirmou o ministro.

SEM CREDENCIAL

Marco Aurélio também fez críticas à decisão de Moro deixar a Justiça Federal do Paraná, largar a magistratura e assumir a cadeira de ministro de Estado. “Não compreendo que alguém possa virar as costas a uma cadeira de juiz. E ele virou sem ser de uma família rica. Se ele fosse de uma família rica, e pudesse até partir para o ócio com dignidade, muito bem. Como é que se deixa um cargo efetivo dessa forma? Menosprezo à magistratura? Se foi, ele não está credenciado para o Supremo”, disse.

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