UnB, UFBA e UFF tem 30% da verba cortada por promoverem “balbúrdia” no campus
O Ministério da Educação (MEC) vai cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campus, afirmou o ministro Abraham Weintraub ao jornal “O Estado de S. Paulo”. Três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse. Segundo ele, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S. Paulo”, as três universidades que o ministro da educação diz que promovem balbúrdia e não apresentam desempenho acadêmico esperado estão entre as de melhor desempenho do País, conforme o Ranking Universitário da folha (RUF). De 196 universidades, a UNB fica em 9º lugar, a UFBA em 14º e a UFF em 16º.
O site Mídia Ninja também condenou a retaliação do ministro às universidades: “O ministro Weintraub anunciou que as universidade que tiveram maior relação com os movimentos sociais e realizaram eventos que provocavam a discussão política e social, como o Fórum Social Mundial ou a Bienal da UNE, terão 30% das dotações orçamentárias bloqueadas.
O valor do corte da UFBA, na UnB e na UFF corresponde a mais da metade do contingenciamento imposto a todas as universidades e, sem noção da realidade de sucateamento da educação pública no País, o ministro ainda afirma “‘a universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo’”.
CENSURA
Na tentativa de desqualificar as instituições, como o governo faz toda vez que procura atingir um adversário ou inimigo, o ministro fala do baixo desempenho e até de gente pelada nos campus, como forma de se justificar perante a opinião pública. Na verdade, o governo quer sucatear as universidades públicas em benefício das faculdades privadas.
“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse o ministro. De acordo com Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”.
“NOTA BAIXA”
Weintraub não detalhou quais manifestações ocorreram nas universidades citadas, mas disse que esse não foi o único ponto observado. Essas instituições também estão apresentando resultados aquém do que deveriam, disse. “A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking.” Ele, no entanto, não citou rankings.
De acordo com o MEC, as três universidades tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas, medida que entrou em vigor na semana passada. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, etc. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos. Weintraub disse que o corte não afetará serviços como “bandejão”. O MEC informou que o programa de assistência estudantil não sofrerá impacto, apesar desses recursos integrarem a verba discricionária.
EDUCAÇÃO BLOQUEADA
A UNB disse que verificou no sistema bloqueio orçamentário “da ordem de 30%” e espera conseguir revertê-lo. A UFBA e a UFF não se pronunciaram. O MEC está sendo forçado a definir cortes após o governo anunciar um grande contingenciamento no mês passado. Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, R$ 5,8 bilhões terão de vir do MEC. Educação foi a pasta que mais sofreu bloqueio em termos absolutos. Ainda que o corte tenha sido proporcionalmente menor do que o de outros ministérios, foi um duro baque. A Lei Orçamentária estabelecia cerca de R$ 23,7 bilhões para despesas discricionárias na Educação como um todo. O governo bloqueou, portanto, quase 25% do dinheiro que estava reservado para custear esses gastos.
Como as universidades federais consomem a maior parte dos recursos do MEC, elas naturalmente seriam alvo de cortes. O ministro disse que, diante desse cenário, foi necessário definir critérios para quem sofreria mais com o bloqueio. O corte anunciado pelo ministro nas três universidades está longe, porém, do contingenciamento determinado pela equipe econômica. Juntas, as três instituições recebem cerca de R$ 165 milhões discricionários.
