O presidente do Legislativo, Marcos da Luz, reforçou que vai trabalhar para manter a unidade formada pela base governista (Crédito: Nadieli Sathler)
FABRICIANO – Em seu segundo mandato na Câmara de Coronel Fabriciano, o vereador Marcos da Luz (PT) assumiu pela primeira vez o cargo de presidente do Legislativo.
A eleição dele para a Mesa Diretora garantiu à prefeita Rosangela Mendes (PT) o apoio de pelo menos nove dos 17 vereadores que assumiram uma cadeira na Casa. O petista defende a aplicabilidade da teoria do planejamento para que sua gestão seja exitosa.
“O triângulo de governo tem em sua primeira vertente um programa de governo, em segundo capacidade de gestão, que compete a uma equipe técnica e política no Executivo. Por último, governabilidade, que está diretamente ligado ao Poder Legislativo e também aos movimentos sociais”, explicou.
O parlamentar reforçou que vai trabalhar para manter a unidade formada pela base governista. Por ter atuado no papel de líder de governo no mandato anterior, Marcos acredita que o papel de articulador também pode ser desempenhado enquanto presidente.
“Nosso mandato e trabalho enquanto parlamentar, vão ser, nesse sentido, contribuir, sem subserviência, com o bem estar da cidade e aqui fazer o nosso papel de parlamentar, buscando aprovar as matérias que são de interesse público e construir essa maioria para garantir a governabilidade”, pontuou.
AUDIÊNCIAS
Entre as primeiras ações que pretende colocar em prática na Casa está o cumprimento da Lei Complementar 131/2009, que prevê a publicidade dos atos administrativos na gestão pública. O portal da transparência é o canal virtual em que o cidadão tem acesso aos gastos do poderes públicos.
Outra iniciativa que Marcos da Luz pretende popularizar é a realização de audiências públicas na Câmara. Ele alegou que as reuniões são um importante instrumento para garantir a participação popular nas principais decisões dentro do Poder Legislativo.
“Quero trabalhar observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O que pode para um, vale para todos, agora o que não pode, vale também para todos. Os atos administrativos não beneficiarão a uma parcela de vereadores, serei suprapartidário”, afirmou.
SUCESSÃO
Ao assumir a administração da Casa nesta semana, Marcos da Luz não teve que exonerar nenhum servidor de cargo comissionado. O ex-presidente Francisco Pereira Lemos (PSD) se incumbiu da tarefa no dia 31 de dezembro, antes de deixar o cargo.
“Os servidores comissionados já tinham sido exonerados, até para me dar liberdade para nomear as pessoas de minha confiança. Mas tomarei as decisões em conjunto com os demais integrantes da base formada”, explicou.
O aumento de parlamentares na atual legislatura também vai provocar uma mudança na estrutura administrativa da Casa, pois a lei 3.486/2009, que criou os cargos de assessores parlamentares, previa apenas 22 vagas.
Agora com 17 cadeiras, o número de assessores vai subir para 34, por isso a procuradoria da Câmara já estuda um projeto para modificar a lei municipal em questão.
Na distribuição de cargos de confiança, Marços da Luz disse que não abre mão de indicar os assessores que vão ocupar o cargo de procurador e contador em sua gestão como presidente.
“Essas são funções que trabalham diretamente com a presidência. Tendo em vista as responsabilidades inerentes à gestão administrativa, a escolha será feira pessoalmente por mim”, salientou.
EXPERIÊNCIA
Antes de ser vereador, Marcos da Luz atuou como secretário de administração do governo Chico Simões entre 2005 a 2007. Ele contou que na época a Prefeitura tinha R$ 17 milhões em dívidas, sendo R$ 4 milhões restos a pagar.
“Sem as certidões negativas e o certificado de regularidade previdenciária, era uma situação muito difícil. Logo de início, o então prefeito determinou que ajustássemos as finanças e planejássemos o necessário para garantir os investimentos”, contou.
Apesar de ter deixado a pasta, o vereador comentou que esse trabalho de equilíbrio orçamentário teve continuidade na reeleição do prefeito Chico Simões. Por isso, houve um crescimento no orçamento nos últimos anos.
“Isso garantiu os muitos investimentos na cidade, que melhoraram a vida do cidadão com obras de infraestrutura, recursos fortes em educação, nas políticas sociais. Tudo fruto de um trabalho sério e responsável feito pela equipe de governo. A prefeita eleita (Rosângela Mendes) assume em uma situação muito melhor do que a que tínhamos em 2005. Tenho certeza que ela vai, junto com sua equipe, observado o triângulo de governo, dar continuidade, e Coronel Fabriciano continuará desenvolvendo”, citou
GESTÃO PETISTA
Para Marcos da Luz, a continuidade do PT na Prefeitura de Coronel Fabriciano é fruto de um trabalho sério e maduro feito pelo prefeito Chico Simões. “Temos uma sequência de três mandatos do PT. Já tínhamos um mandato anterior da década de 90, quando o Chico foi prefeito de 1997 a 2000, agora então estamos indo para o quarto mandato, tendo aí um intervalo. Quero somar forças nesse sentido, para construirmos juntos uma cidade melhor para todos fabricianenses”, justificou.
PRIORIDADES
O petista argumentou que a grande expectativa é a conclusão do Parque Linear, a implantação do Minha Casa Minha Vida para resolver os problemas de déficit habitacional e ainda a otimização dos investimentos na saúde.
Sobre a reforma administrativa aprovada no final do ano, Marcos destacou que ela reflete o novo formato de governo idealizado pela prefeita Rosângela Mendes. Ele alegou que as adaptações foram para concretizar tudo aquilo que foi ajustado com a população durante o processo de campanha eleitoral e nas diretrizes do plano de governo.
“A reforma trouxe um crescimento irrisório na despesa de pessoal, algo em torno de 0,014%, e manteve o patamar com folha de pagamento dentro de 48% da Lei de Responsabilidade Fiscal, muito abaixo do limite prudencial 54%. Vai ser mantido esse patamar considerando a perspectiva da elevação da receita para esse exercício de 2013”, finalizou.
