Cidades

Justiça defere pedido para retirar material de campanha de circulação

Ao todo foram recolhidos quase 15 mil panfletos no comitê de campanha do PV no bairro Canaã (Crédito: Nadieli Sathler)

IPATINGA – A Justiça Eleitoral deferiu pedidos das candidaturas do PT e do PV para a retirada de circulação de panfletos em que associavam as candidatas Cecília Ferramenta e Rosângela Reis ao secretário de Estado Alexandre Silveira e ao Governo Robson. O PV também obteve a liminar para suspender a circulação de material de campanha do Partido dos Trabalhadores que continha dados errados (CNPJ).
Conforme representação feita pelos advogados de Cecília Ferramenta (PT), a coligação ‘Responsabilidade com Ipatinga ”produziu panfletos com os dizeres ‘É ouro é menta, Alexandre Silveira é Ferramenta’, juntando fotos e reportagens divulgadas no ano de 2008. Os assessores jurídicos alegam que nas eleições municipais deste ano a candidata petista não possui vínculo e apoio do secretário estadual de Gestão Metropolitana. O documento reforça ainda que Alexandre Silveira integra atualmente os quadros do PSD, partido que não faz parte da coligação da sigla.
“O panfleto que vem sendo distribuído pelo representando traz informações sabidamente inverídicas, utilizando-se ardilosamente de reportagens e fotos tiradas em eleições passadas, com o intuito nítido de enganar e induzir o eleitorado”, declarou. Os pedidos direcionados ao juiz eleitoral são para que os panfletos sejam recolhidos e destruídos, e ainda a condenação dos responsáveis a pagamento de multa no valor de R$ 20 mil.

BUSCA
O representante da Justiça Eleitoral, acompanhado dos advogados de Cecília Ferramenta, esteve na sede do PV, em uma gráfica no bairro Cidade Nobre e outra no Iguaçu, e por último no comitê de campanha da deputada estadual no bairro Canaã.
No local, foram encontrados quatro fardos com aproximadamente 15 mil panfletos rodados em uma gráfica no bairro Iguaçu. Ao conferir o material apreendido, constatou-se que o folheto anexado aos autos tinha o CNPJ diferente.
De acordo com a equipe jurídica da coligação “Pra Consertar de Novo”, que participou das diligências, um dos proprietários das gráficas diligenciadas afirmou ter sido procurado para confecção de material apócrifo contra o PT. “O rapaz da gráfica demonstrou nervosismo ao se deparar com fiscal eleitoral e confirmou ter sido procurado até mesmo para fazer material apócrifo. Graças ao trabalho rápido realizado pela Justiça Eleitoral, impedimos mais uma ofensa contra a população de Ipatinga”, completou Emílio Celso. Outro problema identificado com a apreensão foi o CNPJ da empresa e a tiragem do material irregular produzido.

ESTRELA VERMELHA
Já a campanha da deputada estadual Rosângela Reis conseguiu suspender a circulação do boletim “Estrela Vermelha”. O material associa a candidata do PV à atual administração e ao deputado Alexandre Silveira. De acordo com liminar deferida pela juíza Josselma Lopes da Silva Lages, da 348ª Zona Eleitoral de Ipatinga, o informativo do PT não poderá mais circular. Segundo nota enviada pela assessoria da campanha, “o panfleto representa uma propaganda inverídica e de cunho meramente difamatório, pois é destinado única e exclusivamente a denegrir a imagem da candidata junto ao eleitor. Com base em mentiras, afronta as normas eleitorais e os princípios democráticos constitucionais”.
“Isso é uma atitude desesperada do PT. Eles tentam fugir do debate de propostas e ideias para Ipatinga, tentando denegrir com difamações a imagem da candidata que tem idoneidade moral, ficha limpa e serviços prestados a sua cidade”, afirma Kátia Regina, advogada da coligação, referindo-se ao panfleto do PT.

CNPJ TROCADO
O PV também obteve ordem judicial para apreender outros materiais da coligação petista. Neste caso, o problema foi irregularidades com o CNPJ constante do material gráfico, que pertencia ao Comitê Financeiro do PSDB de Caratinga.
“Praticaram ato que tende a desequilibrar a disputa eleitoral sendo manifesto o abuso de poder econômico (…), tendo em vista a ocorrência de gastos eleitorais que não passaram por suas contas bancárias eleitorais. É patente que está ocorrendo pagamento de despesas sem a devida contabilização”, assinalaram os advogados da campanha do PV, que pediram liminarmente a busca e apreensão sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Com base na denúncia os juízes eleitorais Carlos Roberto de Faria e Josselma Lopes da Silva Lages expediram na última quarta-feira (8) o mandado para recolher a propaganda eleitoral impressa de forma irregular.
Sobre a representação do PV, os advogados da coligação ‘Pra Consertar de Novo’ declararam que já haviam comunicado à Justiça Eleitoral a troca do CNPJ, e por isso não houve má-fé.
Na avaliação de Rosângela Reis, candidata a prefeita pelo PV, toda ilegalidade deve ser combatida pela Justiça, tanto no período eleitoral como no exercício do mandato, pois quem deseja ocupar cargo eletivo deve dar exemplo em cumprir as leis.

Audiência define hoje propaganda partidária
IPATINGA – A organização da propaganda política gratuita em Ipatinga será feita nesta sexta-feira (10), a partir das 14h, no salão do Tribunal do Júri, no Fórum de Ipatinga. O sorteio e a divisão dos horários em rádio e televisão serão feitos por Deusmiro Brasil, chefe do cartório eleitoral da zona 348.
A convocação assinada pela juíza Josselma Lopes foi para as emissoras de rádio e TV, partidos políticos ou coligações concorrentes às eleições municipais de 2012, tanto em Ipatinga como Ipaba.

FABRICIANO
Os horários da propaganda eleitoral gratuita do município de Coronel Fabriciano foram divulgados na tarde de ontem. A coligação “Para Fabriciano Seguir em Frente” (PT, PTL, PRP e PTC) ficou com 8 minutos e 36 segundos do tempo de TV e rádio. Já a coligação ‘Fabriciano Quer Mais’ ficou com a maior fatia, 22 minutos e 24 segundos. As veiculações dos candidatos da chapa majoritária serão às segundas, quartas e sextas. Os vereadores às terças, quintas e sábados.


Panfleto do PT também foi proibido de circular,
a pedido da campanha da deputada

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