Cidades

Jaguaraçu e Marliéria sumiriam do mapa com novo pacto federativo

(DA REDAÇÃO) – Se depender do novo pacto federativo apresentado pelo governo ao Congresso Nacional, cidades do Vale do Aço como Jaguaraçu e Marliéria serão riscadas do mapa. O critério adotado no projeto do novo pacto federativo limita a existência dos municípios àqueles com mais de 5 mil habitantes e que tenham pelo menos 10% de sua arrecadação proveniente de recursos próprios. Não é o caso de nenhuma das duas cidades, conforme o Censo de 2016 do IBGE. Evidentemente, haverá muito debate em torno do novo pacto e sua tramitação deve ser demorada porque existem muitos pontos polêmicos, além da eliminação das cidades pequenas e pobres que, pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) seriam englobadas por municípios maiores e mais ricos (se é que existe algum no País).

No caso do Vale do Aço, a cidade de Jaguaraçu, por exemplo, possui 2.990 habitantes e um percentuação de arrecadação de receitas oriundas de fontes externas de 93,2%. Outro município que sumiria do mapa é Marliéria, com uma população de 4.012 habitantes e uma arrecadação de 91,8%.

Os critérios também cometem injustiças terríveis. Às vezes municípios pequenos, com menos de 5 mil habitantes, arrecadam até 20% com receitas próprias. Ou tem 5.100 habitantes e arrecadam apenas 9,9% de receita própria. Estes também sumiriam do mapa?

Há que se discutir ainda que seria necessário um novo Censo, atualizado, para verificar a realidade dos municípios.

Antes destes critérios, contudo, é preciso avaliar que estas cidades têm uma história, uma cultura e uma trajetória que seus moradores prezam, admiram e amam. Em muitos casos, foram estes sentimentos que criaram laços de pertencimento e afeto ao lugar a ponto de levar à emancipação política e administrativa. Mais do que cidades são comunidades, como Jagaraçu e Marliéria, com características próprias, localizadas no entorno do Parque Florestal do Rio Doce, com uma natureza exuberante ao redor, que já foi descrita de forma entusiástica por personagem como Guido Marlière. Portanto, são cidades históricas, donas de um rico patrimônio natural e de bens imateriais que não podem simplesmente ser apagadas por causa de uma pequena população e de sua baixa arrecadação.

Isso é uma das muitass questões a se colocar. Outra é a seguinte: como os municípios maiores vão assumir estas cidades, se não estão dando conta nem de si mesmos. Eles querem assumi-las?  Podem e tem condições de fazê-lo? Pelo que se tem visto até agora, os governos federal e estadual apenas tiram recursos dos municípios, atrasam repasses, se eximem de suas responsabilidades e transferem às cidades o ônus cada vez mais pesado de setores como saúde e educação, seja privatizando, municipalizando ou cortando serviços essenciais ao povo.

Talvez se os governos estadual e fedderal preservassem mais, incentivassem mais o turismo, investissem mais no desenvolvimento, na saúde e educação, cidades como Jaguaraçu e Marliéria estivessem no mesmo patamar que pólos turísticos italianos, franceses e mesmo brasileiros e mineiros como Ouro Preto, Tiradentes, Serro, Milho Verde; e não ameaçadas de extinção, como de resto se ameaça extinguir tudo no País nestes tempos obscuros.

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