O secretário de Fazenda de Ipatinga, Fábio Mussi: “A queda no ISS já neste início de ano está diretamente ligada à redução nas atividades das empresas”
IPATINGA – Apenas nos dois primeiros meses deste ano, a Prefeitura de Ipatinga já registrou um déficit de arrecadação da ordem de R$ 22,3 milhões, na comparação com o mesmo período de 2015. Os valores já estão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado para medir a inflação oficial do país. Os dados, considerados “assustadores” por técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda, indicam o agravamento drástico da situação financeira do município em decorrência da crise econômica do país.
ISSQN
Conforme os levantamentos, importantes percentuais de quedas foram registrados na arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Se em janeiro e fevereiro de 2015, a arrecadação foi de pouco mais de R$ 10 milhões, o montante arrecadado este ano chegou a apenas R$ 7,2 milhões, ou seja, cerca de R$ 2,8 milhões negativos (-28,24%).
“A queda no ISS já neste início de ano está diretamente ligada à redução nas atividades das empresas prestadoras de serviços, o que, consequentemente, afetou negativamente na arrecadação de um tributo que até meados de 2014 era superavitário para os cofres municipais”, analisa o secretário de Fazenda de Ipatinga, Fábio Mussi.
ICMS
Outra queda acentuada foi registrada nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), referentes a janeiro e fevereiro, que afeta diretamente o indicador econômico-contábil utilizado para calcular o índice de participação do município no repasse da receita. “Quanto menor o VAF, mais baixa fica a receita do município”, afirma Mussi. Por este motivo, em 2015, a arrecadação de ICMS no primeiro bimestre chegou a R$ 27 milhões, enquanto este ano atingiu pouco mais de R$ 22,3 milhões. A diferença, de aproximadamente R$ 4,6 milhões, representa 17,22% negativos na receita de livre movimentação do município.
DESEMPREGO
O secretário Fábio Mussi explica que a crise econômica mundial ocasionou também a elevação do índice de desemprego e redução do mercado consumidor. “O país também enfrenta grandes dificuldades econômicas e políticas, que geram consequências graves para os municípios, como é o caso de Ipatinga”, avalia.
Além das chamadas “Receitas de livre movimentação”, que tiveram queda de R$ 10,1 milhões na comparação de janeiro e fevereiro de 2016 com o ano passado, a Fazenda Municipal registrou repasses menores de “receitas transferidas”, de aproximadamente R$ 12,2 milhões no mesmo período. Verbas que seriam destinadas por órgãos federais e estaduais para custear a manutenção de hospitais e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por exemplo, não chegaram aos cofres do município nos montantes esperados.
“Tanto a União quanto o Estado estão atrasando repasses que são muito importantes para garantir os serviços públicos ofertados no município”, afirma Fábio Mussi, destacando que o agravamento da crise econômica gera aumento de demandas da população por serviços na rede pública. “Essa situação agrava ainda mais o problema do desequilíbrio financeiro e fiscal vivido pelo município, diante do cenário nacional e internacional”, conclui o secretário de Fazenda de Ipatinga.
Inadimplência do IPVA é reduzida em Timóteo
TIMÓTEO – A Secretaria Municipal de Fazenda, através do Departamento de Receitas, divulgou o balanço parcial do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) 2016. Em relação às duas primeiras parcelas, os contribuintes de Timóteo efetuaram o pagamento de aproximadamente R$ 9 milhões, sendo recolhidos aos cofres municipais R$ 4.503.176,50.
Na primeira parcela, a inadimplência alcançou 52%, enquanto na segunda o índice reduziu para 40%. “Em conjunto com a Arrecadação Fazendária, fizemos uma blitz educativa para despertar o contribuinte sobre a importância do pagamento para a cidade, uma vez que recebemos a transferência de 50% do tributo estadual, sendo 10% destinados ao Fundeb (Fundo de Valorização da Educação Básica) e 40% para aplicação em outras áreas”, comenta a gerente do Departamento de Receitas, Ívia Marcelli, acrescentando que a expectativa é de haja nova redução do índice de inadimplência na terceira e última parcela.
25% dos contribuintes pagaram à vista o tributo no mês de janeiro, enquanto 33% quitaram o pagamento integral no mês de fevereiro. Atualmente, o município conta com uma frota estimada em 33.562 veículos. O valor total do IPVA lançado pelo Estado foi de R$ 16,037 milhões.
