IPATINGA – Recompor o quadro de médicos, atrair novos profissionais e fixar aqueles que já atuam na rede municipal de Saúde. Estes são alguns dos resultados esperados pela Prefeitura de Ipatinga, com a apresentação de um pacote de medidas emergenciais visando à reestruturação e melhoria contínua dos serviços ofertados aos usuários.
Nesta terça-feira (24), o secretário de Saúde de Ipatinga, Eduardo Penna, detalhou para a imprensa regional os três projetos de lei encaminhados pelo Executivo, em caráter de urgência, e que aguardam a aprovação da Câmara Municipal. O objetivo é garantir maior resolutividade ao município para enfrentar a carência de profissionais nas unidades de urgência e emergência da rede, como explicou o secretário, em visita na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, cujas obras já estão 90% concluídas.
MERCADO
“A carência de profissionais não é exclusiva de Ipatinga. O que buscamos, com estes projetos, são instrumentos legais para nivelar a remuneração de médicos com o praticado no mercado e meios para cobrir eventuais falhas na escala de plantões. O município está empenhado e contamos com a presidência do Legislativo e dos vereadores na aprovação das proposições, no prazo mais breve possível, para assegurarmos mais qualidade no atendimento”, argumenta.
Em tramitação desde agosto, o projeto de lei nº 113/2013 trata da implantação de remuneração diferenciada para médicos plantonistas, que trabalham em escalas de plantão de 24 horas semanais, e o projeto de lei nº 118/2013 autoriza o pagamento de auxílio financeiro (moradia e alimentação) para os profissionais designados pelo Ministério da Saúde para Ipatinga, pelo programa “Mais Médico”.
Com a aprovação da primeira proposta, o salário dos profissionais será acrescido de gratificação de urgência (25%) e incentivo para fixação. Já o segundo projeto garante recursos, a título de ajuda de custo, para os médicos do programa federal. Até o momento, dois profissionais já se apresentaram e atendem nas unidades de saúde do Bethânia e Vale do Sol, respectivamente.
AUTÔNOMOS
Nesta terça-feira (24), o município apresentou mais uma alternativa para resolver a carência de profissionais médicos na rede municipal. O projeto de lei 139/2013 autoriza o município a contratar a prestação de serviço autônomo de médicos em regime de plantão, em caso de falta do profissional da rede em escalas nas unidades de urgência e emergência médica, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
O secretário explica que a aprovação da proposta representa a criação de um instrumento ágil para cobrir as faltas nas escalas de plantões. “Hoje, numa eventual ausência de profissional, o município tem dificuldade de remanejar o quadro de pessoal para cobrir a escala. Muitos municípios e a rede particular já utilizam deste mecanismo, de pagamento autônomo para médicos plantonistas em regime de 12 horas”, detalha o secretário Eduardo Penna.
CONTRATAÇÃO
A elaboração e apresentação das proposições legais é uma ação complementar ao projeto de qualificação do atendimento ofertado pela rede municipal de saúde. Neste ano, a Prefeitura de Ipatinga já realizou três processos seletivos – o último, para 16 médicos – e contratou todos os médicos aprovados em concurso público anterior. No total foram chamados 83 médicos, entre clínicos gerais, pediatras e especialistas, e outros 32 enfermeiros de nível superior. Somados aos profissionais de nível técnico, o total de convocados apenas para área de saúde passa de 360 convocados e aprovados em processos seletivos.
Lançado edital para ampliação do HMI
IPATINGA – A Prefeitura Municipal publicou na segunda-feira (23), no Diário Oficial eletrônico – www.ipatinga.mg.gov.br, a abertura da licitação para construção do Bloco E do Hospital Municipal Eliane Martins, que vai abrigar a Unidade Administrativa da unidade. O processo deflagrado é na modalidade “concorrência do tipo menor preço global, sob regime de execução indireta”, e será realizado no dia 30 de outubro, às 14h, no prédio da PMI.
O contrato prevê a construção do novo bloco com 1.000 m² de área, para abrigar todo o setor administrativo, um centro de estudos, além de um anfiteatro com capacidade para 200 pessoas. No total, serão investidos R$ 3 milhões em recursos do governo federal, incluindo contrapartida da Prefeitura.
As empresas interessadas em participar da licitação já podem retirar o edital no Departamento de Suprimentos, das 12h às 17h, no 2° andar do prédio da Prefeitura de Ipatinga. Mais informações pelo telefone 3829-8203.
