IPATINGA – Mesmo num cenário de crise econômica nacional, que afeta as receitas municipais, a Prefeitura de Ipatinga mantém o ritmo de investimentos no programa de melhorias e ampliações do sistema municipal de Saúde. No segundo quadrimestre do ano – de maio a agosto, a atual Administração aplicou R$ 85,7 milhões provenientes de recursos próprios, do Estado e União, em investimentos com custeio, manutenção e serviços oferecidos à população. O acumulado no ano já soma R$ 159 milhões.
LRF
Os dados foram apresentados pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Saúde em audiência pública de prestação de contas em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A apresentação aconteceu nesta quarta-feira (30), no plenário da Câmara Municipal, e foi acompanhada pelos membros da Comissão de Saúde Pública do Legislativo, vereadores Lene Teixeira, Ademir Cláudio, Juarez Pires, Agnaldo Bicalho; pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gisele Coutinho; representantes das Comissões Locais de Saúde, estudantes das faculdades Unileste e Única, sindicatos dos servidores (Sind-UTE) e comunidade.
Como acontece desde o início do atual governo, boa parte da arrecadação própria proveniente de tributos pagos pelos munícipes, como IPTU, ISSQN e dívida ativa, retorna à comunidade por meio de investimentos em serviços e programas de saúde. Somente de maio a agosto deste ano, a Prefeitura investiu R$ 28,7 milhões na área, o que representa 24,57% da receita municipal. No quadrimestre anterior, de janeiro a abril, foram destinados R$ 35,7 milhões (23,32%). A Emenda Constitucional 29 obriga os municípios a investirem, no mínimo, 15% da receita anual em saúde.
NOVOS INVESTIMENTOS
Os gastos com custeio e manutenção dos serviços representam maior parte dos investimentos realizados em Saúde, conforme dados apresentados pelo secretário municipal Eduardo Penna durante a audiência. Somente com a manutenção do funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 Horas) são investidos R$ 1,6 milhão por mês, sendo que o município arca com R$ 1 milhão desse montante, e o restante é subsidiado pelos governos Estadual e Federal. O relatório físico-financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao segundo quadrimestre de 2015, está disponível no Portal do Cidadão – www.ipatinga.mg.gov.br.
