Cidades

Ipatinga arrecada R$ 40 milhões a menos

A equipe financeira da Prefeitura apresentou os resultados do primeiro quadrimestre na Câmara   (Créditos: ACS CMI)


IPATINGA – O Poder Executivo prestou contas da gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2016, nesta terça-feira (31), em audiência pública realizada pela Comissão de Controle da Execução Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal. Conforme os números apresentados pela Secretaria da Fazenda e Controladoria Geral do Município, a crise econômica que atinge o país fez cair de forma significativa o total arrecadado pela Prefeitura de Ipatinga no período.

Uma das maiores fontes de receita de livre movimentação é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é transferido para os cofres municipais pelo Estado. De janeiro a abril de 2016, Ipatinga recebeu R$ 44,7 milhões desse tributo, 16,7% a menos que no mesmo período de 2015.

Outra importante fonte de receita na mesma modalidade é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), repassado pela União. Nos quatro primeiros meses deste ano, Ipatinga recebeu a transferência de R$ 22,3 milhões, o que representa 13,1% a menos que de janeiro a abril de 2015.

IPTU E ISSQN
Quanto à arrecadação tributária, realizada pelo Município, a queda de receita também foi bastante acentuada. Com o IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano), entraram nos cofres de Ipatinga, de janeiro a abril de 2016, R$ 16,9 milhões. No mesmo período do ano passado, foram arrecadados com o imposto R$ 28,7 milhões, cerca de 40% a mais.
O setor de serviços também sentiu a crise e recolheu 25,2% a menos de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) no primeiro quadrimestre do ano se comparado com o mesmo período de 2015. Foram R$ 14,6 milhões em 2016, contra R$ 19,6 milhões no ano passado.

De acordo com o controlador geral Lincoln Matos Haussmann, a meta de arrecadação para o primeiro quadrimestre de 2016 era de R$ 256,9 milhões, mas efetivamente foram arrecadados R$ 215,1 milhões. Na composição desse total, 72% são provenientes das Transferências Correntes, que incluem os repasses de ICMS, FPM, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), entre outros.

REVISÃO DE CONTRATOS
O secretário da Fazenda, Fábio Mussi Silva, afirmou que, devido à queda de receita do Município, a Prefeitura está revendo seus contratos com fornecedores e prestadores de serviços. “A queda de receita nos primeiros meses deste ano foi grande na comparação com 2015, que, por sua vez, já apresentava redução de receita em relação a 2014. Para compensar esta queda nós precisamos renegociar nossos contratos, até mesmo pela responsabilidade fiscal. Temos mantido conversas com a Vital (empresa responsável pela limpeza urbana), mas ainda não há nada definido, estamos estudando uma forma para que a cidade não fique prejudicada”, disse o secretário.

Os trabalhos durante a audiência pública foram conduzidos pelo vereador Agnaldo Bicalho, presidente da Comissão de Controle da Execução Financeira e Orçamentária do Município.

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