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Governo se prepara para guerra contra a oposição

Valter Campanato/Agência Brasil

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff se reuniu ontem com 23 ministros no Palácio do Planalto. A reunião começou às 16h20. A assessoria confirmou também a presença do senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso Nacional.

Este tipo de reunião, com mais da metade de seus auxiliares diretos, costuma não ocorrer normalmente. Todas as semanas, Dilma comanda a chamada reunião de coordenação política, com a participação normalmente de, no máximo, 15 ministros de diferentes partidos que compõem a base aliada da presidenta e que representam suas bancadas no Congresso Nacional.

EMBATE
De acordo com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, a reunião vai preparar a base “para esse embate político que está começando”. Embora deputados da base aliada já tenham ingressado no Supremo Tribunal Federal (STF) com liminares que objetivam anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de aceitar um pedido de impeachment, a avaliação do governo é que será preciso fazer um embate jurídico, mas também político com relação ao tema.
Entre os ministros que participam da reunião estão o da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, além de Wagner.

FARPAS
Em entrevista a jornalistas ontem, Wagner acusou Cunha de ameaçar e chantagear o governo com a possibilidade de acatar a abertura de impeachment e disse que o presidente da Câmara age “no tapetão”, pois a barganha não garantiu o apoio que ele precisava para se livrar de um processo no Conselho de Ética.
Em declaração, Cunha disse que a presidenta da República Dilma Rousseff “mentiu à sociedade” ao afirmar, em pronunciamento em rede nacional, que seu governo não participa de “barganhas” com o Congresso.

LEITURA

Também ontem, o primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP) fez a leitura de documentos relativos ao pedido de impeachment de Dilma, aceito anteontem (2) por Cunha. Agora, o presidente da Casa está lendo decisão favorável à abertura de processo de cassação.

Cunha lê decisão favorável ao processo de cassação
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez ontem a leitura, em plenário, da decisão em que acatou pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. A decisão de Cunha tem mais de 20 páginas.

A leitura é requisito para o início do processo de impeachment. Depois, Cunha irá determinar a criação da comissão especial que vai analisar a denúncia.
Antes de Cunha, o primeiro secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), leu, na Mesa da Câmara, os documentos que serviram de base para o pedido de impeachment. Ao todo, Mansur fez a leitura das 68 páginas da denúncia.

Em um trecho da denúncia, lida por Mansur, os denunciantes apontam que “a presidente da República também cometeu crime de responsabilidade ao editar, nos anos de 2014 e 2015, uma série de decretos sem número, que resultaram na abertura de créditos suplementares, de valores elevados, sem autorização do Congresso Nacional”.
Em outra parte do documento, os autores do pedido abordaram as investigações da Operação Lava Jato onde “defendem a tese de que a presidente agiu com dolo, e não apenas culpa” por não ter evitado a compra da Refinaria de Pasadena, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobras.

No documento, os juristas citam que “o princípio da unidade da legislatura não representa obstáculo constitucional”. O texto lido por Mansur também cita o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, ao dizer que “o sistema democrático no modelo republicano não tolera governos sem fiscalização e responsabilidade”.
A leitura foi feita em um plenário praticamente vazio de deputados e com pouco público na galeria.

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