IPATINGA – A secretária executiva do Consaúde, Eloiza Dalla Vecchia, participou na semana passada do 3º Encontro Estadual de Saúde de Saúde, realizado em Belo Horizonte, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), Colegiado de Secretários Municipais (Cosems-MG) e Conselho Estadual de Saúde.
O evento serviu para capacitar os novos gestores sobre as políticas de saúde do governo e o financiamento da atenção primária, incluindo a política de saúde mental nos municípios.
“Consideramos um avanço a importância dada à saúde mental na atenção básica. Por ser atendimento especializado, o financiamento sempre ficou a cargo dos municípios. Tanto que foi criado pelo consórcio um programa para atender à demanda”, ressaltou a secretária.
Em 2001, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço (Consaúde) montou o programa Consaúde Mental para atender aos usuários dos municípios consorciados. “Tínhamos naquele momento a necessidade de estruturar o serviço diante do vazio assistencial que existia. As prefeituras bancavam o custo com o profissional. Depois de várias capacitações, os municípios já conseguem caminhar com pernas próprias e implantar o programa na rede municipal de saúde”, observou.
Eloiza destacou que o Consaúde vai manter a prestação de serviço para os municípios que optarem por contratar o serviço via consórcio. Mas os secretários municipais de saúde devem pactuar o serviço. “Quem tiver projeto e encaminhá-lo para o Estado, a secretaria viabilizará recursos, e isso é uma grande conquista”, finalizou.
ASSINATURAS
O Consaúde também vai trabalhar com os municípios consorciados a coleta de assinaturas para alterar a redação da Emenda Constitucional 29 que trata sobre o destinação de recursos para a saúde pelo governo federal.
A intenção é fazer com que seja garantido o percentual de 10% da receita bruta da União seja destinada para o Fundo Nacional de Saúde através de um projeto de lei de iniciativa popular.
