Inédito no interior do Estado, sistema digital simplifica processos e recebe elogios de empreendedores
IPATINGA – A Prefeitura Municipal lançou na manhã desta quinta-feira (22), no no auditório da unidade regional do CREA-MG – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, o ‘e-facilita’, uma plataforma digital desenvolvida em conjunto entre as Secretarias Municipais de Dados (SMD) e Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) que permite a análise de projetos de forma ágil e com uma série de outros benefícios. O acesso será feito por meio do site da prefeitura (www.ipatinga.mg.gov.br)
BUROCRACIA
Para que se tenha uma ideia da importância do programa, atualmente tramitam no Setor de Licenciamento de Obras da PMI cerca de 1.200 processos. O modelo físico obriga o profissional a se deslocar com frequência ao departamento responsável no 5º andar do prédio da Prefeitura, para realizar uma série de registros, protocolos e eventuais adequações. O prazo médio de avaliação pode chegar a 90 dias. Com o novo modelo, o requerente pode digitalizar os documentos e enviar de onde estiver para o setor responsável, que irá verificar o processo e finalizá-lo em até 45 dias. O interessado poderá ainda acompanhar todo o andamento pela plataforma, que ficará disponível por 24 horas.
PRIMEIRA FASE
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente informa que que esta é a primeira etapa do ‘e-facilita’, que futuramente deverá acontecer de forma completamente digital, até mesmo com assinatura eletrônica. “Só de o profissional não precisar ir à prefeitura já é um grande avanço. Teremos menos gastos com impressões de documentos, menos sobrecarga de expediente no setor, comodidade para aquele que quer construir, além de otimizar o serviço. A ideia é tornar ainda tudo mais fácil no futuro, com videoconferência e assinatura eletrônica”, disse o titular da pasta, Gilmar Luciano Alves.
DEMORA
O vice-presidente da Associação dos Construtores do Vale do Aço, José Antônio Moreira Goulart, explica que o atual modelo obriga o profissional da construção civil ir várias vezes ao prédio da prefeitura, mesmo após protocolar o projeto no setor responsável. “E às vezes a gente não encontra aquele funcionário que fez o primeiro atendimento, o que nos obriga a repetir várias vezes o que demandamos no setor. A administração atual atende então uma demanda histórica do ramo de construção civil e eu vejo esse novo modelo com muito bons olhos”, avaliou.
INÉDITO
O superintendente CREA-MG/Regional Leste, Rômulo Braga, que atende centenas de municípios numa vasta área do Estado, desde Santa Bárbara até a divisa com a Bahia, considera que o modelo deve ser levado para outros municípios, dado o seu ineditismo. “É um passo extremamente importante e que todas as prefeituras deveriam seguir. Existe muita reclamação quanto ao tempo de resposta das análises dos projetos e, em função disso, muitos construtores podem até mesmo desistir de realizar a obra, o que é uma perda muito grande para o setor e para o próprio município, que assim também deixa de arrecadar”, considerou.
Como funciona
Para protocolar um processo referente a edificações, o requerente deverá acessar o ‘e-facilita’ no site da PMI. No menu inicial, ele deverá escolher o tipo de serviço: Aprovação de Projetos e Regularização de Edificações ou Habite-se. Na mesma página, o responsável técnico poderá ainda fazer o acompanhamento do processo em análise. Os projetos que foram protocolados da forma convencional poderão ser atualizados para a nova plataforma.
O ‘e-facilita’ irá utilizar o banco de dados do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando informações como a inscrição cadastral de cada terreno para gerar o protocolo de serviço. Além da comodidade em permitir o pedido online, a cada etapa da análise do processo, como o relatório, o requerente irá receber por e-mail as informações sobre o status do serviço.
O prefeito Nardyello Rocha enfatiza que “esta é uma demanda que a gente observou nesta gestão como de extrema importância para o desenvolvimento na nossa cidade. Isto porque a comodidade que iremos proporcionar aos nossos munícipes vai possibilitar a geração de mais emprego e renda e movimentar a economia. A análise de aprovação que levava em média 90 dias irá cair pela metade com o novo sistema”, frisou.
Aqueles que tiverem dúvida ao acessar o link podem ligar para a Seção de Licenciamento de Obras, telefone 3829-8098.
