FABRICIANO – Com quase dois meses de atraso em relação à sua última promessa que era outubro, finalmente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou, na segunda-feira (27), um novo edital para realização das obras da ponte velha, que liga os municípios de Timóteo e Coronel Fabriciano, no Vale do Aço.
O edital foi publicado sob a responsabilidade da Superintendência Regional do DNIT Minas Gerais no portal Comprasnet do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão com o número 481/2017. O regime de execução é contratação integrada e o critério de julgamento será por menor preço.
PROPOSTAS
O valor estimado da obra, segundo o edital, gira em torno de R$ 9,8 milhões com recursos da Lei Orçamentária Anual/2017. O edital já pode ser acessado no site do DNIT na internet. As propostas podem ser cadastradas a partir desta terça-feira (28) e os envelopes serão abertos no dia 21 de dezembro. A empresa vencedora será obrigada a realizar projetos e obra.
O deputado estadual Celinho do Sinttrocel (PCdoB) comemora a publicação do edital que, embora com atraso de um ano, pois o último edital sobre o assunto aconteceu no dia 22 de novembro de 2016, espera que desta vez a proposta do DNIT seja justa e que atraia interessados possibilitando a participação de empresas da região no certame.
CONSÓRCIOS
Celinho destaca neste edital a permissão para a participação de empresas em consórcio e também que os interessados possam definir qual material poderá ser usado na realização da obra, com adoção de novas tecnologias e diferentes metodologias.
No edital, segundo deputado, fica evidente que o DNIT flexibilizou as exigências visando obter “para um empreendimento deste vulto econômico e tecnológico, soluções técnicas inovadoras que reduzam o prazo de execução das obras e os custos diretos do empreendimento”.
O deputado salienta ainda que o DNIT optou, para este empreendimento, pela “inovação tecnológica ou técnica”, que é a possibilidade de adoção de novos métodos de produção ou aperfeiçoamento que podem envolver mudanças nos equipamentos utilizados ou na organização da produção. No edital, o DNIT esclarece que Inovação tecnológica se dá com o uso de materiais diferenciados, desde que respeitado os critérios de aceitabilidade e parâmetros de desempenho previstos no Termo de Referência, com a introdução de um novo produto ou mudança qualitativa em produto existente. Ele objetiva com isso menor prazo para execução e redução de custos.
PRAZO
O prazo de execução previstos no edital é de 06 meses para elaboração, entrega e aprovação do Projeto Básico e Executivo e de 12 meses para a execução das obras.
“São 5 anos de luta em torno desta pauta. Realizamos todos os esforços que o mandato de deputado estadual pode realizar. Fizemos audiências públicas, visitas técnicas da ALMG ao local por duas vezes e participamos de inúmeras reuniões com o DNIT em Belo Horizonte e Brasília. Estamos apostando que em 2018 esta situação será, finalmente, solucionada para o bem das cidades e população do Vale do Aço” afirma o deputado que salienta que a publicação do edital não resolve a questão. “Vamos torcer para que não fracasse novamente”, enfatiza.
