(DA BBC) – O rompimento da barragem de Brumadinho deve ser investigado como “um crime”, afirmou à BBC News Brasil o relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak.
“Esse desastre exige que seja assumida responsabilidade pelo o que deveria ser investigado como um crime. O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastróficas após o desastre da Samarco de 2015”, disse Tuncak, em referência à tragédia de Mariana.
Segundo o relator da ONU, as autoridades brasileiras deveriam ter aumentado o controle ambiental, mas foram “completamente pelo contrário”, ignorando alertas da ONU e desrespeitaram os direitos humanos dos trabalhadores e moradores da comunidade local.
“Os esforços contínuos no Brasil para enfraquecer as proteções para comunidades e trabalhadores que lidam com substâncias e resíduos perigosos mostram um desrespeito insensível pelos direitos das comunidades e dos trabalhadores na linha de frente”, disse o especialista.
Até o momento foram confirmadas 60 mortes, das quais 19 corpos foram identificados. Pelos menos 305 vítimas seguem desaparecidas.
EM ANDAMENTO
Tuncak ponderou que a “investigação ainda está em andamento” e que por isso a ONU ainda não pode “comentar sobre as lacunas específicas de proteção” para apontar conclusivamente quais erros levaram à tragédia de Brumadinho, mas ressaltou que a postura brasileira é particularmente “preocupante”.
“É particularmente preocupante que especialistas ambientais e membros da comunidade local tenham expressado preocupação sobre o potencial de rompimento do barragem de rejeitos” e que o Brasil tenha ignorado esses alertas, avaliou Tuncak.
“O Brasil deveria ter, muito antes, assegurado o monitoramento efetivo da barragem, incluindo registros robustos da toxicidade e outras propriedades do material sendo descartado, implementado sistemas de alerta precoce para evitar a perda de vida e contaminação no caso da barragem se romper”, disse.
“Nem o governo nem a Vale parecem ter aprendido com seus erros e tomado as medidas preventivas necessárias após o desastre da Samarco”, criticou.
Em nota após o acidente, a Vale afirmou que “a barragem possuía Fator de Segurança de acordo com as boas práticas mundiais e acima da referência da Norma Brasileira. Ambas as declarações de estabilidade mencionadas atestam a segurança física e hidráulica da barragem”. Segundo a companhia, ela passava por inspeções de campo quinzenais. “Todas estas inspeções não detectaram nenhuma alteração no estado de conservação da estrutura.”
