IPATINGA – A defesa do policial civil Lúcio Lírio Leal, preso acusado de participação no assassinato do jornalista Rodrigo Neto, entrou com um pedido de revogação da prisão do detetive junto à Justiça de Ipatinga. Caso a solicitação seja acatada, o suspeito poderá aguardar o andamento do processo em liberdade.
De acordo com o advogado responsável pela defesa de Lúcio, Elizeu Borges Brasil, o pedido foi feito baseado na alegação de que a prisão se tornou ilegal em virtude do excesso de prazo para realização da primeira audiência do caso. Segundo o criminalista, já se passou o prazo legal de 90 dias para que a culpa de Lúcio fosse formalizada, o que ainda não ocorreu.
O pedido da defesa também se apoia no argumento de que o detetive não preenche os requisitos para permanecer preso preventivamente segundo o Código Penal. De acordo com o artigo 312 do texto, “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.
CASO COMPLEXO
O Ministério Público já deu parecer sobre a argumentação dos advogados de Lúcio, alegando que o prazo de 90 dias não deve ser isolado e que o tempo em que o detetive ficou preso temporariamente não foi computado. “No mais, a situação tem que ser vista de forma globalizada. É um caso complexo e significativo”, diz trecho do parecer da promotoria.
O pedido aguarda a decisão do juiz da 2ª Vara Criminal Antônio Augusto Calaes, que irá julgá-lo procedente ou não. Contudo, o advogado de Lúcio adiantou que, caso seu cliente não consiga o benefício em Ipatinga, irá recorrer a instâncias superiores. “Se o juiz aqui (em Ipatinga) negar, vou entrar com um habeas corpus no Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte”, informou nesta sexta-feira.
INFORMANTE
Lúcio foi preso em junho acusado pela Polícia Civil de Belo Horizonte de ter participado da trama que levou à morte do jornalista Rodrigo Neto, assassinado a tiros em 8 de março deste ano.
Segundo o Departamento de Homicídios da capital mineira, o detetive teria agido como uma espécie de informante, vigiando os últimos passos do repórter, no bairro Canaã.
O policial civil teria agido juntamente com Alessandro Neves Augusto, o Pitote, que foi apontado como sendo o executor do jornalista. Também foi considerado como o autor da morte do repórter fotográfico Walgney Carvalho, assassinado a tiros em Coronel Fabriciano pouco mais de um mês depois de Rodrigo Neto, no dia 19 de abril.
AUDIÊNCIA
A Justiça da Comarca de Ipatinga marcou para o dia 9 de dezembro a realização da primeira audiência de instrução do caso Rodrigo Neto. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa dos suspeitos, bem como eles próprios, que deverão vir a Ipatinga participar dos feitos.
Atualmente, Lúcio Lírio Leal se encontra detido na Casa do Policial Civil, em Belo Horizonte, enquanto Alessandro está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.
