Integrantes da cúpula da segurança pública se reuniram ontem em Ipatinga a fim de debater problemas e soluções para o setor no Vale do Aço (Crédito: Gizelle Ferreira)
IPATINGA – Centro Socioeducativo para Adolescentes Infratores e diminuição dos altos índices de criminalidade no Vale do Aço foram os principais assuntos na pauta da reunião de Integração da Gestão em Segurança Pública (Igesp). O encontro ocorreu durante todo dia de ontem (21), na sede do 12º Departamento de Polícia Civil, no bairro Iguaçu, com a participação da Polícia Militar e representantes do poder Judiciário.
A alta cúpula do sistema de Defesa Social em Minas Gerais esteve reunida com o objetivo de traçar estratégias no combate a crimes violentos, como assaltos à mão armada, homicídios e atentados. Outro ponto abordado no encontro foi a implantação provisória de um Centro de Internação de Adolescentes.
O secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, garantiu que a unidade pode ser esperada para dentro de no máximo quatro meses. O local já foi definido e será na Comunidade Água Viva, na avenida João Valentim Pascoal, ao lado da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Segundo o secretário, o centro socioeducativo provisório deverá acautelar cerca de 40 adolescentes infratores. “Neste prazo de até quatro meses a unidade estará adaptada com a equipe da Subsecretaria de Medidas Socioeducativas (Suasi), os agentes, psicólogos, assistentes sociais e com isso possibilitará a internação desses adolescentes que praticam crimes graves e que hoje estão soltos e comprometendo negativamente os índices de criminalidade na região do Vale do Aço”, menciona o secretário.
Sobre o centro socioeducativo permanente, previsto para ser construído em Santana do Paraíso, Rômulo disse que recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) começarão ser disponibilizados no 2º semestre deste ano, já com abertura do processo de licitação do projeto. “O Centro permanente, com até 90 vagas, deverá estar concluído num prazo de aproximadamente dois anos, e com isso a estrutura da unidade provisória será deslocada para Santana do Paraíso”, garante Rômulo Ferraz.
VAGAS
O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, Coronel Márcio Sant’anna, considera que um dos principais fatores que colabora para os altos índices de criminalidade na região é a falta do Centro Socioeducativo. Ele explica que muitas vezes o policial militar identifica o menor infrator e não tem uma destinação para eles.
Apesar do número de vagas disponíveis para o centro socioeducativo provisório estar aquém da demanda atual, o Comandante Geral considera que o número vai atender à necessidade, já que não existe na região nenhum local de internação para os menores infratores. “Eu acredito que o número de vagas que estão disponibilizando é razoável, porque medidas protetivas são só em casos extremados. E eu acho muito importante isso, porque estamos preservando a nossa juventude e protegendo a sociedade de uma incidência criminal que, infelizmente, esses infratores representam uma grande parcela”, considera o Coronel.
HOMICÍDIOS
Em recente pesquisa da Secretaria de Defesa Social, o Vale do Aço foi apontado como um dos três lugares com maior crescimento de crimes violentos em Minas Gerais, ao lado da Região Metropolitana de Belo Horizonte e Montes Claros. No ano passado, a cidade de Coronel Fabriciano se destacou com um número alto de homicídios. Somente em janeiro de 2011 foram 19 execuções. Este ano, já foram mais de 25 assassinatos.
Maria de Lourdes Camile, chefe-adjunta da Polícia Civil do Estado, considera que o número de mortes é preocupante e que gestões já estão sendo feitas no sentido de equacionar o prazo de conclusão dos inquéritos policiais. “Na prática isso significa maior celeridade do processo criminal, e como consequência, acabar com a sensação de impunidade, fazer com que o autor do delito chegue às barras da justiça com maior rapidez”, disse ela.
A Polícia Civil do Vale do Aço é composta por um efetivo de 109 policiais, entre escrivães, delegados, investigadores, peritos e médicos legistas. Para a chefe-adjunta da PC do Estado esta situação é preocupante, porque em virtude das aposentadorias, o número de policiais é bastante reduzido e não há como repor o número de profissionais com a mesma rapidez que se perde. “Então vai ficando uma lacuna. Nós temos um concurso público que está em andamento. É possível que até novembro deste ano consigamos formar 400 escrivães, e até fevereiro do ano que vem, cerca de 300 delegados de polícia. Daí dá para compor melhor cada uma das unidades policiais que estão com carência”, prevê Camile.
A chefe-adjunta ainda acrescentou que existe a realização de concursos para investigadores, médicos legistas e peritos criminais. “E para realizá-los, o governo tem que autorizar, e aí vêm outras questões que envolvem tudo isso, como a lei de responsabilidade fiscal, folha de pagamento muito elevada, enfim, tudo tem que ser muito bem equacionado. Considero essa situação toda muito delicada”, finalizou.
O secretário de Defesa Social, Rômulo Ferraz
