Fotos: Secom PMI
IPATINGA – A crise que assola os municípios brasileiros desde o início do ano impactou drasticamente a arrecadação da Prefeitura de Ipatinga, que teve esse quadro agravado em função da crise na siderurgia. Acompanhando diariamente essa nova realidade, a prefeita Cecília Ferramenta vem tomando diversas medidas desde o início do ano, que ainda não foram suficientes para equilibrar receitas e despesas.
Dentre as novas medidas anunciadas, foram exonerados ou remanejados diversos cargos de confiança e várias secretarias passaram por uma fusão, fazendo com que um mesmo secretário responda por até três pastas. Estas primeiras medidas representam um corte de 25% no gasto com comissionados.
RECEITA EM QUEDA LIVRE
Segundo o relatório da Secretaria de Fazenda, praticamente todas as receitas próprias do município vêm registrando queda ao longo do ano. A mais sentida foi a do ICMS, pois representa a maior parcela da arrecadação municipal. Enquanto em 2014 a arrecadação foi superior a R$ 120 milhões entre janeiro e agosto, este ano valores chegaram a apenas R$ 98 milhões. Uma perda de R$ 22 milhões, ou 18,31%.
“Num cenário de crise econômica e desequilíbrio das contas públicas, é preciso encontrar saídas firmes e sustentáveis, com a participação de todos os agentes envolvidos, ou seja: os governos, os trabalhadores, os sindicatos, os empresários, as entidades não-governamentais e a sociedade em geral. Precisamos encontrar uma saída compartilhada para este momento de verdadeira calamidade financeira que assola nossa cidade”, ressalta a prefeita.
Na avaliação de Cecília Ferramenta, o cenário atual exige medidas duras, mas necessárias. “Nossa maior preocupação é a manutenção dos serviços essenciais à população. É preciso muita responsabilidade e consciência, para que os efeitos da crise não inviabilizem o atendimento à comunidade”, ponderou a prefeita.
Não bastassem os desafios de uma crise financeira sem precedentes para o município, a atual administração ainda se vê obrigada a conviver com uma dívida herdada de governos anteriores que, em 2013, já totalizava mais de R$ 286 milhões. “Isso sem contar com um processo de mais de R$ 110 milhões de dívidas com o INSS, que está batendo às nossas portas, uma vez que governos anteriores não recolheram adequadamente esses encargos”, lembrou a prefeita.
DÉFICIT
Para conter o avanço do déficit orçamentário, a administração municipal vem promovendo diversas ações, que culminaram com um contingenciamento de 30% do orçamento em julho e a implantação de diversas outras medidas, como readequação de contratos de serviços e compras de materiais e convênios, redução do quadro de cargos comissionados, diminuição do número de secretarias e diminuição dos gastos com custeio (energia elétrica, transportes, viagens, etc). Foram revistas também as parcerias firmadas com entidades nas áreas de assistência social, cultura, esportes e lazer e saúde.
“Vivemos um verdadeiro drama, pois em momentos de crise como esse é que o cidadão mais depende do serviço público. Isso exige ainda mais investimentos por parte do poder municipal, que é o mais pressionado, por sua proximidade com o cidadão. Por isso precisamos fazer os cortes, sem comprometer a capacidade gerencial da prefeitura”, argumenta a prefeita.
LIMITE PRUDENCIAL
Cecília Ferramenta aponta outra situação bastante preocupante, na relação específica entre as receitas e despesas municipais. “Uma conta que já não fecha desde o primeiro mês deste ano, não só em Ipatinga, mas também na imensa maioria das cidades brasileiras”, destaca.
Atualmente, a Prefeitura tem um déficit mensal de cerca de R$ 9 milhões e as despesas com a folha de pagamento dos servidores ativos e inativos se aproximam do limite prudencial de gastos projetados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51,3% da receita corrente líquida.
“Na medida em que a receita cai, o índice de gastos com pessoal fica prejudicado. Para enfrentar essa situação, estamos redimensionando o quadro de funcionários comissionados. Já alteramos a data de pagamento do funcionalismo e agora podemos ser obrigados a fazer novos ajustes, devido ao comportamento da nossa receita”, detalha.
PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Outro fator fundamental para a equalização das finanças municipais é a implantação do Regime Próprio de Previdência do Servidor, uma vez que os gastos com o pagamento de complementação de aposentadorias chegam hoje a mais de R$ 5 milhões mensalmente, sem que este servidor tenha contribuído para ter direito a esse benefício.
“Sua criação é a melhor forma de conter esse crescimento, uma vez que o aumento do número de aposentadorias comprometem o pagamento das complementações. O município já deveria ter criado a RPPS há muitos anos, até mesmo por exigência legal. É preciso ter coragem para solucionar esse problema agora”, emenda a prefeita.
“Temos de buscar novos caminhos para voltar a crescer”, diz prefeita
Enquanto convive com o drama da queda na arrecadação municipal, a prefeita Cecília Ferramenta tem se esforçado para garantir novos investimentos na cidade.
Na área da Saúde, muita coisa já mudou desde 2013. A Administração Municipal construiu e inaugurou a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas e a Unidade Básica de Saúde do bairro Caravelas, abriu a UBS do Planalto/Parque das Águas, retomou as obras de expansão do Hospital Municipal de Ipatinga, concluiu e entregou à comunidade quatro unidades da Academia de Saúde e está realizando uma reforma completa na Policlínica. Além disso, o município resgatou e reorganizou programas de atenção básica e especializada e está reformando unidades básicas de saúde.
Na Educação, os investimentos da Prefeitura estão voltados para a qualificação do ensino municipal e ampliação da oferta de vagas para crianças e adolescentes, com a construção de novas creches, reformas das escolas, aquisição de novos mobiliários e materiais didáticos e implantação de um cardápio de merenda escolar que já é referência para outras cidades. O programa de Educação em Tempo Integral, que tinha 900 alunos em dezembro de 2012, hoje conta com mais de 7 mil matriculados e a tendência em absorver mais alunos nos próximos anos.
“Desde o primeiro dia de governo, a nossa prioridade é recuperar a cidade, que esteve abandonada e paralisada, e buscar novos caminhos para voltar a crescer”, resume a prefeita. Durante oito anos, entre 2005 e 2012, o município ampliou a sua receita própria anual, cresceu seu número de habitantes, edificações e veículos, mas quase nada foi investido em obras de infraestrutura, modernização viária, equipamentos e serviços públicos e até na manutenção da limpeza urbana. Nenhuma unidade de saúde e ampliação de escolas foram inauguradas naquele período, por exemplo.
“O resultado disso é um acúmulo de problemas em diversos pontos da cidade, que causam sérios transtornos à população, sem que a Prefeitura tenha condições financeiras e de pessoal para superá-los de uma vez. Hoje, a Prefeitura depende de recursos externos, e percorrer todo o processo necessário para consegui-los sempre é muito demorado”, analisa a prefeita.
OBRAS PÚBLICAS
Mesmo diante do quadro de dificuldades financeiras, a prefeita de Ipatinga ressalta que a cidade não está parada e, ao contrário, recebe um grande volume de obras, exatamente para atender parte das demandas acumuladas durante os anos que ficou sem investimentos.
A Administração Municipal conseguiu recuperar o projeto de construção da Avenida Maanaim. A parceria com o governo federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi reconquistada por iniciativa e empenho pessoal da prefeita e, após muitas reuniões e encontros, as máquinas já trabalham na execução do trecho de ligação entre o bairro Canaã e o Parque Ipanema. A Prefeitura também executa um amplo projeto de melhorias de infraestrutura no bairro Nova Esperança, com apoio do governo estadual e do programa BDMG Urbaniza, com investimentos que somam R$ 6,4 milhões, incluindo a contrapartida de R$ 1,4 milhão por parte do município.
O Programa de Reconstrução, que recupera ruas atingidas pelas chuvas, algumas interditadas há mais de dez anos, executa obras nos bairros Bom Jardim, Vila Celeste, Bethânia, Veneza e Esperança.
A Administração Municipal conseguiu recuperar o projeto de construção da avenida Maanaim
A retomada das obras de expansão do Hospital Municipal de Ipatinga está a pleno vapor
