IPATINGA – A Usipa e o Instituto Ecomovimento, desde 2014, já tiveram seis projetos aprovados no Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, programa do Governo de Minas Gerais. Destes, estão em andamento o Projeto Ecomov-Voleibol ano 1 e 2 e o Projeto Ecomov-Natação ano 1, ambos através da renúncia fiscal da Usiminas. Já os projetos do Atletismo, Judô e Futebol devem iniciar neste segundo semestre com renúncia das empresas AMBEV, Consul, Daido e Saritur, respectivamente.
Juntos, os projetos de rendimento beneficiarão mais de 350 crianças e adolescentes do Vale do Aço, que além de aprender o esporte e ter uma vida saudável, também aprendem a ter disciplina, respeito e muitos outros valores que transformam o cidadão.
Para que estes projetos saiam do papel e possam oferecer tudo isto à sociedade é preciso que empresas acreditem e apoiem tais ações. A forma é bem simples e não dói no bolso, isto porque o investimento é feito por meio da renúncia fiscal do ICMS devido.
Contadora e sócia diretora da Milenio Contabilidade Ltda, Raquel Gomes Damasceno é uma das pessoas favoráveis aos projetos sociais. Em entrevista a contadora falou sobre a importância desses projetos e como a classe empresarial pode colaborar.
PERGUNTA – Como você avalia os projetos esportivos com foco social?
RAQUEL GOMES – A classe menos favorecida da sociedade tem dificuldades em oferecer aos jovens e crianças acesso ao esporte, e os projetos esportivos são de extrema necessidade, pois conseguem cumprir o papel social integrando estes jovens a novas culturas, contribuindo com o futuro do País na formação de novos valores.
PERGUNTA – Qual a importância das empresas investirem nestas ações?
RAQUEL GOMES – As empresas possuem um papel importante e são co-responsáveis pelo desenvolvimento social do meio onde atuam. Assim, investindo em projetos sociais, como aqueles oferecidos pela Usipa, o meio empresarial estará ajudando os jovens a se desenvolverem social e profissionalmente na sociedade, contribuindo com a redução da criminalidade, eliminando o acesso às drogas, devido à exigência do próprio sistema esportivo, e gerando sonhos a quem julgava não conseguir se tornar um atleta profissional.
Outra questão é que o empresário, além de ver aplicado o recurso em projetos em que ele é um incentivador, pode ter acesso à prestação de contas, um diferencial em um país aonde vem prevalecendo a corrupção, gerando insatisfação no recolhimento de tributos.
PERGUNTA – Como os contadores podem auxiliar neste processo?
RAQUEL GOMES – Cabe à classe contábil reunir com os empresários, esclarecer as dúvidas da legislação e incentivá-los na adesão ao projeto, inclusive por terem incentivos fiscais, contribuindo também em uma visão estratégica a fim de que a região venha se tornar conhecida por ser apoiadora de projetos que fazem a diferença na vida das pessoas.
PERGUNTA – Você vê alguma dificuldade ou algo que pode atrapalhar o processo?
RAQUEL GOMES – A primeira dificuldade é fazer com que o empresário entenda a aplicação da Lei de forma a ser um incentivador e segunda que limita apenas as empresas débito e crédito, não fazendo com que as empresas optantes pelo simples nacional participem.
PERGUNTA – Existe algum ponto na Lei de Incentivo que possa trazer receio aos empresários em realizar a renúncia do ICMS?
RAQUEL GOMES – Sim, exatamente em uma possível mudança de regime tributário no ano seguinte, caso o mesmo mude para o Simples Nacional, terá que honrar o termo de comprometimento, sem o benefício da dedução do ICMS devido.
