Pássaro ‘à deriva’ depois da ruptura das barragens em Mariana
BH – Os desafios a serem enfrentados na recuperação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, em 5 de novembro, foram discutidos durante reunião dos Comitês que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Governador Valadares.
O presidente do CBH-Doce, e prefeito de Colatina, Leandro Deptulski, entregou ao coordenador da força-tarefa criada pelo Governo de Minas Gerais para recuperar os municípios atingidos, o secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, ao ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani e às demais autoridades presentes um manifesto que solicita maior participação da entidade nas discussões, decisões e ações referentes ao processo de recuperação do manancial.
PLANO
Foi entregue ainda uma cópia do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), que pode orientar os trabalhos de recuperação. “A proposta do Comitê é ser protagonista nas ações relativas ao desastre ambiental e participar da gestão do fundo financeiro que será criado para recuperação da bacia, dada a legitimidade e experiência acumulada na gestão e revitalização da Bacia do Rio Doce”, explica o presidente.
Para o secretário Tadeu Martins Leite, o cenário que enfrentamos exige atuação coordenada e articulada dos Estados, União, municípios, órgãos e entidades, não só nas ações emergenciais mas, sobretudo, naquelas que devem ser planejadas e executadas a longo prazo.
“Com o levantamento dos danos ambientais e socioeconômicos que vamos fazer na força-tarefa será possível mapear os impactos, equacionar os prejuízos e propor um plano de restauração ambiental que contemple as propostas de todos os envolvidos, e os comitês de bacia serão muito importantes neste processo”, explica.
AÇÃO JUDICIAL
Como desdobramento da força-tarefa, o secretário cita a formalização da ação judicial conjunta entre a União e Estados, com o objetivo de agilizar as ações na Justiça, e a sugestão de alteração do decreto que cria a força-tarefa para permitir que novos atores sejam incluídos nas discussões e avaliações dos desdobramentos do rompimento das barragens.
Durante a reunião, o ministro interino do Meio Ambiente, juntamente com os procuradores federais, explicou detalhes da ação civil pública na qual a União e os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo processam a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização da Bacia do Rio Doce.
VALADARES
A prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, que também integra a força-tarefa, ressalta o posicionamento firme e a atuação rápida e articulada dos governos estadual e federal. “Esta Ação Civil Pública aumenta a nossa esperança de que os recursos para ressarcimento dos danos saiam das mãos dos responsáveis por esta tragédia e cheguem efetivamente para custear o trabalho de recuperação”, conclui.
Participam do evento os representantes dos comitês afluentes e do CBH-Doce; o diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu; a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos; o procurador geral da União, da Advocacia Geral da União, Paulo Henrique Kuhn; e o procurador geral federal, da Advocacia Geral da União, Renato Rodrigues Vieira, entre outras autoridades.
Um mês após desastre, famílias aguardam auxílio da Samarco
MARIANA – O representante dos moradores de Bento Rodrigues na comissão criada para representar as famílias mais atingidas pela lama de rejeitos de mineração em distritos de Mariana (MG), Antonio Pereira, disse ontem(2) que a mineradora Samarco começou a entregar o cartão de auxílio financeiro na última segunda-feira (30), mas os recursos ainda não estão acessíveis.
Em comunicado, a Samarco informou que o crédito nos cartões será realizado até o 5º dia útil de cada mês e o valor será retroativo ao dia 5 de novembro. “O auxílio financeiro não representa nenhuma indenização por perdas e danos e é pago mesmo que a família receba benefícios sociais como o Bolsa Família e aposentadoria”, informou a empresa.
MP
A medida é uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais, que quatro dias após o rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro, enviou documento à mineradora Samarco, pedindo ações imediatas de garantia dos direitos das vítimas, entre elas o pagamento de um salário mínimo por família atingida, mais um adicional de 20% para cada um dos dependentes e cesta básica.
O objetivo da medida é oferecer a essas pessoas uma alternativa para pagamentos de despesas pessoais, “como contas de cartão de crédito e prestações de eletrodomésticos, por exemplo”, disse o ex-morador de Bento Rodrigues, Antonio Pereira. “Muita gente trabalhava por conta própria e agora não tem nada”, relatou.
POUCO
Segundo Pereira, além de reclamarem da demora para o início do pagamento, os moradores também avaliaram que o valor proposto é insuficiente. Ele destacou que a comissão de pessoas atingidas pediu o reajuste do valor, em encontro com o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, nesta terça-feira (1). “Pedimos o reajuste do valor do benefício para R$ 1,5 mil reais mensais por famílias, mais 30% por dependente, além de uma verba de reestruturação no valor de R$ 10 mil reais”, afirmou.
