A ação tem com objetivo a organização da cidade e promover a revitalização urbanística, social e econômico da cidade
TIMÓTEO – A Prefeitura Municipal vai desenvolver várias ações para coibir o comércio informal e ambulante nas calçadas, praças e vias públicas do município. O objetivo é manter a organização da cidade e promover a revitalização urbanística, social e econômico da cidade.
Uma das preocupações, segundo a Administração municipal, é assegurar a saúde pública e bem estar da população. A comercialização de mercadorias de origem desconhecida, sem identificação de procedência podem provocar todos os tipos de problemas aos moradores, aos comerciantes legalizados e ao próprio Município.
O comércio ilegal e informal também limita a livre circulação dos moradores pelas calçadas, praças e vias públicas, principalmente de idosos e pessoas com necessidades especiais.
SOLUÇÕES
Ao mesmo tempo, a Prefeitura está buscando soluções para os vendedores ambulantes interessados em deixar a informalidade, legalizar o seu negócio ou ser realocados no mercado formal de trabalho. “A Administração Municipal é sensível à situação dos ambulantes, mas preza pelo cumprimento da lei e bem-estar de toda a sociedade”, informa o secretário de Planejamento, Fabrício Araújo, acrescentando que o comerciante ou empreendedor que está legalizado e em dia com as suas obrigações não podem ser prejudicados.
CALENDÁRIO
O cronograma da Prefeitura de Timóteo com relação à fiscalização do comércio informal no Centro Norte vai obedecer o seguinte calendário:
26 a 31 de novembro – Conscientização da população e dos vendedores ambulantes sobre as ações do setor da fiscalização municipal.
1° de Dezembro – Início da fiscalização permanente do comércio ilegal com notificação dos vendedores informais nas ruas do Centro Norte.
2 de Dezembro – Notificação dos ambulantes e apreensão das mercadorias ilegais, caso continuem atuado nas calçadas, ruas e praças públicas.
