BH – A Secretaria de Estado Turismo e Esportes de Minas Gerais publicou ontem no órgão oficial de “Minas Gerais” os índices provisórios de Investimento em Turismo dos Municípios (IIT) e de participação para fins de distribuição da parcela de ICMS. Da região do Vale do Aço, estão contemplados com o ICMS Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas os municípios de Açucena, Belo Oriente, Santana do Paraíso, Coronel Fabriciano Fabriciano, além de São Domingos do Prata.
Os recursos do ICMS Turístico possibilitam incentivar o aumento dos investimentos ao turismo local e regional e promove melhorias nos serviços. Aumenta o potencial turístico, oferece mais atrações e fortalece a atividade no Vale do Aço e entorno, uma ação fundamental para o desenvolvimento integrado da região, conforme destaca a equipe do Circuito Turístico Mata Atlântica.
Para que as cidades tenham direito ao repasse do ICMS Turístico, o município deve, anualmente, participar de um circuito turístico reconhecido pela Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais. Neste caso o Mata Atlântica, no Vale do Aço é certificado desde 2009.
São também exigências legais a existência de um Conselho Municipal de Turismo (Comtur), constituído e em regular funcionamento com diversas ações em prol da atividade, e um Fundo Municipal de Turismo (Futur.), também funcionando normalmente.
Obter a captação de recursos advindos desta fonte é responsabilidade de cada cidade membro do circuito, que deve se adequar e realmente investir no desenvolvimento turístico. Apesar de não ser responsabilidade direta do Mata Atlântica, a equipe técnica sempre oferece suporte às prefeituras, além de promover diversas ações em conjunto, para a criação de um produto competitivo no mercado.
