ITABIRA – Representantes de vinte e uma prefeituras participaram de palestras com especialistas, órgãos financiadores e reguladores. Captação de recursos foi apontada como principal entrave.
Um seminário, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba/ MG, em Itabira, reuniu representantes de vinte e um municípios da bacia para esclarecer dúvidas relacionadas ao saneamento básico. Após investir aproximadamente R$ 4 milhões na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico de 15 cidades da bacia, o Comitê, ao perceber as dificuldades das administrações municipais em colocar as ações previstas no documento em prática, decidiu reunir especialistas, entidades reguladoras e financiadoras para tirar dúvidas e trocar experiências sobre o assunto.
CHEIAS
O encontro marcou a entrega de imagens digitais de satélite de alta resolução espacial e modelos digitais de terreno e curvas de nível de áreas urbanas, financiadas através do Programa de Convivência com as Cheias. Foram contemplados pelo programa, que tem como objetivo subsidiar, através dos produtos entregues aos municípios, ações de prevenção e enfrentamento de cheias, os municípios de Rio Piracicaba, Nova Era, Antônio Dias, Ipatinga, Timóteo e Coronel Fabriciano.
PLANSAB
A representante da Universidade Federal de Minas Gerais, Isabela Meline, falou sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e as peculiaridades da Lei 11.445/2007 que, entre outras ações, estabelece a obrigatoriedade dos PMSBs. A especialista abordou as dificuldades dos municípios em relação às ações de saneamento básico e destacou que, apesar de ser uma exigência legal, muitos locais ainda nem sequer possuem o documento. “Uma questão preocupante é sobre a participação social. A sociedade em geral não se envolve no processo de elaboração do PMSB e, em alguns locais, a comunidade nem tem conhecimento desse trâmite e, por isso, não há pressão social para que as coisas aconteçam. O que pode ser agravado no caso da troca de governo, em que há ainda mais risco dos planos ficarem engavetados”, destacou Meline.
