Foto: Stela Bretas Souza, representante estadual da Abrapee, fala em defesa da proposta
Texto, que precisa de mais uma aprovação pelo Plenário, pretende incluir esses profissionais no quadro de pessoal da rede pública de ensino; proposta visa criar equipes multidisciplinares de apoio ao aluno e à comunidade
IPATINGA – Na primeira sessão extraordinária do mês, na tarde desta quarta-feira (9), o Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga aprovou projeto de lei (PL nº99/20) que autoriza o governo municipal a contratar, por meio de concurso público, profissionais de assistência social e psicologia para compor o quadro de pessoal da rede pública de ensino.
Na prática, os profissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e comunidade escolar.
O texto da lei diz que o município terá o prazo de três meses para tomar as providências necessárias ao cumprimento das disposições.
“Entendemos que a educação básica tem muito a ganhar com a aprovação desta lei, já que profissionais do serviço social e da psicologia podem contribuir em diversas questões do cotidiano das escolas, como, por exemplo, no enfrentamento de violações de direitos de estudantes, suas famílias e comunidades”, justificou a vereadora Lene Teixeira (PT), autora da proposta.
DEFESA
A representante estadual da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (Abrapee) esteve na reunião para defender o projeto de lei. Stela Bretas Souza esclareceu que a verba de custeio virá do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.
“O dinheiro para pagar esses profissionais está previsto no Fundeb, inclusive agora à tarde está sendo votado a regulamentação do novo Fundeb, aprovando uma cláusula na qual está previsto o pagamento dos profissionais”, disse ela.
Ela ressalta a importância desse profissional no ambiente educacional. “Sou psicóloga infantil e de adolescente há 30 anos aqui no município, e o que eu mais recebi no consultório este ano foram crianças e adolescentes com crise de ansiedade por causa de aulas online fora da escola, sem contar professores também. Então tenho um respaldo para poder dizer a vocês da importância da aprovação dessa lei, e que o município só tem a ganhar com o trabalho integrado preventivo”.
