IPATINGA – Os dirigentes afastados da Associação de Assistência às Pessoas com Câncer (Aapec) de Ipatinga querem retomar a direção administrativa da entidade. É o que informou o advogado que defende alguns dos acusados pelo Ministério Público (MP) de fraudar a Associação. Pelo menos 13 pessoas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, contra a economia popular, lavagem de dinheiro e peculato.
Segundo as acusações, desde 2003 elas estariam utilizando a Associação – criada para atender pacientes com câncer – como fachada para angariar doações da população com fins de enriquecimento ilícito. Ainda conforme o Ministério Público, antes que os valores fossem contabilizados, os administradores se apoderavam do dinheiro para pagamento de despesas pessoais.
SEM PROVAS
O defensor Bernardo Simões Coelho disse que nos autos do processo não há provas de que os clientes Zilma Ferreira da Silva (presidente), o filho dela, Eduardo Silva de Souza e a mulher dele, Dafny Sá Domingos tenham de alguma forma usado o dinheiro ilicitamente. Ele alegou ainda que ingressou com recurso na Justiça pedindo o retorno dos três dirigentes à Aapec.
“E também estou pedindo que se o Judiciário entender que eles não podem administrar a instituição, que aponte alguém para fazer isso no lugar deles, cumprindo o estatuto e as obrigações que a empresa tem, inclusive com os pacientes, porque são cerca de 4 mil pacientes que estão deixando de ser atendidos”, afirmou o advogado.
DEFESA
Ainda conforme o advogado, a arrecadação da Aapec não chegava a R$ 900 mil por mês, sendo que a folha de pagamento de funcionários era de cerca de R$ 500 mil e ainda tinha dinheiro para fazer o atendimento aos 4 mil pacientes por mensalmente. “Toda investigação do Ministério Público se fundamenta quase que exclusivamente em fofoca de alguns funcionários que estavam insatisfeitos. Quanto às ligações telefônicas que o MP diz ter, demonstram que não tem nenhum crime de fato. Não tem prova material e documental. Qualquer pessoa pode consultar esse processo na Justiça”, defendeu.
PARENTESCO
Sobre a alegação do MP de que Eduardo e Dafny não poderiam ter qualquer ligação com a entidade, por ter grau de parentesco com Zilma, a presidente, Bernardo esclarece que não consta este item nas normas da entidade. “Muito pelo contrário, a Associação tem liberdade de contratação. Vamos lembrar que a entidade não é pública, e sim privada. Dispensa qualquer tipo de licitação ou qualquer regra no ato de contratação. Este documento ao qual o MP se refere é um acordo firmado com a Prefeitura para receber repasse referente a convênio”, explicou.
MP quer criar comissão
para gerenciar a Aapec
IPATINGA – O Ministério Público de Ipatinga ingressou com uma ação civil pública para a dissolução da atual gestão da Associação de Assistência às Pessoas com Câncer (Aapec) e, posteriormente, a criação de uma comissão que vai prestar os serviços à entidade e continuar com os atendimentos. O pedido foi protocolado nesta terça-feira (11).
O grupo é formado por alguns funcionários – que querem manter o funcionamento da associação -, integrantes de outras entidades com finalidade similar à da AAPEC e representantes da sociedade civil. O promotor de justiça Francisco Ângelo Silva Assis explica que será feito um inventário de todos os bens e dívidas da Aapec para que posteriormente o serviço possa ser administrado por essa comissão provisória.
“O objetivo é que pessoas com credibilidade possam assumir essa gestão e restabelecer o serviço com controle, voltar a receber doações e a prestar o serviço ao paciente com câncer. O nosso foco é apoiar esses funcionários e membros da sociedade e não deixar que más gestões surjam, como aconteceu”, disse.
INVESTIGAÇÃO ROBUSTA
Sobre a crítica feita pelo advogado dos acusados de que inexistem provas nos autos, o promotor enfatizou que: “nós temos uma investigação robusta do ponto de vista criminal. Temos provas documentais, testemunhais e vários outros elementos que mostram que o desvio por parte da gestão da Aapec era o foco principal”.
Ainda segundo o promotor, com a criação da comissão provisória será possível fazer o pagamento de salários atrasados dos funcionários e restabelecer o atendimento aos pacientes. “Será uma comissão formada para não só fazer o atendimento aos assistidos, mas cuidar de todo o procedimento administrativo, débitos trabalhistas. A meu ver a coisa está sendo muito bem organizada”, finalizou.
