O secretário de Assistência Social afirma que 100% das denúncias são verdadeiras
IPATINGA – O Bolsa Família (PBF) atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional. Em Ipatinga, o Programa beneficia quase 11 mil famílias. Infelizmente, um levantamento aponta que destas pessoas, 20% não precisam da contribuição repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O PBF é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
O secretário de Assistência Social de Ipatinga, Leonardo Oliveira, explica que, mesmo com critérios seletivos, acontece de pessoas omitirem informações para comprovar baixa renda para receber o benefício. “Por isso, contamos com a população para denunciar quem é favorecido e não precisa. Existe uma equipe na Secretaria que vai até o local fiscalizar a denúncia. Dados já coletados apontam que 100% das denúncias são verdadeiras. Isto nos preocupa”, disse.
As informações podem ser passadas pelo Disque Denúncia (156) da Prefeitura de Ipatinga. Não é preciso se identificar para fazer a denúncia. As informações são encaminhadas a uma equipe de fiscalização que, posteriormente, faz visita aos beneficiários e confere os dados. “O número de denúncias na cidade não é tão grande, mas é preciso esclarecer sobre o assunto. Esta é uma forma de controle que visa comprovar o cumprimento das normas estabelecidas, verificando se o Programa está atendendo às necessidades para as quais foi destinado”, informou.
BENEFÍCIO
O Programa atende famílias de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de acordo com as características de cada família, considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.
A gestão do Bolsa Família é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04.
